Não vale a pena (parte 2)

Espero que compreendam que a rejeição do meu ensaio por todas as editoras perante as quais formulei uma proposta de edição me deixou triste e amargo. Mas também me deixou a pensar se valeu a pena. Aparentemente, não – mesmo se Fernando Pessoa pudesse retorquir que Tudo vale a pena/Quando a alma não é pequena. O meio jurídico nacional, que não nutre qualquer tipo de interesse pelo direito de autor, muito menos quer saber das questões jurídicas da fotografia. E o meio fotográfico também não parece não se interessar muito por fotografia, nem pelas questões jurídicas da fotografia: tive uma longa conversa com a responsável pela comunicação do Centro Português de Fotografia, a ver se conseguia apoio à divulgação do meu estudo no caso de este ser editado, mas descobri nela uma pessoa nitidamente a leste de todas estas questões: para esta economista, o meu pedido era rigorosamente igual ao de todos os que pediam a cedência de espaços para eventos. A tacanhez nacional no seu esplendor.

Não, não valeu a pena. Tenho no meu computador o produto de um ano de estudos completos e exaustivos que nunca verá os escaparates. Foi um ano que perdi estupidamente. Contudo, a falta de interesse pelo que eu faço, além de me fazer questionar se o que eu faço tem algum tipo de valor, faz-me também perguntar se vale a pena continuar a versar a fotografia (fora do campo do direito) e a fotografar.

Comecemos por aqui: fotografar toda a gente o faz. Desde que o digital descobriu como converter a luz em pixéis, a fotografia abastardou-se e estupidificou-se. É ver a figurinha que as pessoas fazem com as selfies e os rebanhos de turistas de telemóvel em riste a fotografar tudo o que vêem; ou ainda os que aplicam HDR numa fotografia banal e se consideram grandes artistas, e aqueles que se limitam a imitar o que outros fizeram antes deles. A fotografia atingiu o paradoxo – já devo ter escrito isto dezenas de vezes – de, nascendo para fixar momentos efémeros, se ter tornado ela mesma efémera. E esta sua nova natureza tornou-a olvidável e inútil. Para quê, então, interessar-me por fotografia ou fotografar?

Vistas assim as coisas, torna-se impossível atribuir qualquer sentido a um blogue sobre fotografia. Quanto mais não seja porque o público que lê sobre fotografia não está à espera de artigos sobre a fotografia enquanto arte, mas sobre tecnologia e equipamento. E eu, sobre isto, tenho pouco a dizer. O Número f/ não é um blogue de referência e, mesmo se conquistou um número considerável de seguidores, o número de leituras diárias não justifica o esforço.

Por tudo isto, não vale a pena continuar a escrever sobre fotografia. Este é o adeus do Número f/. Escrevi por gosto e tenho consciência de que escrevi textos interessantes, mas também escrevi muitos disparates, como resultado da minha inexperiência e do excesso de entusiasmo. (O que nunca tive consciência foi que os leitores da Internet têm uma mentalidade, digamos, «linear»; para eles não existe meio termo: ou se é a favor de algo ou se é contra. Se se escreve algo pouco elogioso sobre a Canon é porque se é um fanático da Nikon. Ou, como descobri recentemente, ao ler comentários num fórum de fotografia sobre um texto do Número f/, se me manifesto contra as manobras golpistas da CIA na América do Sul é porque sou um comunista e um fanático do Nicolás Maduro. Assim não é possível escrever sem estar sujeito a ser mal interpretado. Esta bipolaridade que existe na Internet resulta do fanatismo para que fomos empurrados depois do 11 de Setembro, o qual tem repercussões em todos os aspectos da nossa vida.)

Eu não quero escrever para ser lido por dez pessoas, como tem acontecido ultimamente. Não me interessa ter o blogue mais lido do planeta, mas interessa-me saber que não escrevo em vão. As tais dez pessoas rapidamente descobrirão outras maneiras de despender o tempo que dedicavam à leitura do Número f/. Certamente ninguém chorará o fim do Número f/, o qual morrerá em paz e, soterrado pela poeira do tempo, se tornará invisível e será rapidamente esquecido.

M. V. M.

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Não vale a pena (parte 1)

Penso que já aludi a isto no Número f/, mas vou repeti-lo porque presumo que ninguém tem paciência para vasculhar um blogue (eu não tenho). No Verão de 2016, uma pessoa procurou os meus serviços de advocacia por uma questão que se pode resumir com poucas palavras: algumas fotografias feitas pelo pai dessa cliente (que era um litógrafo ligado ao movimento neo-realista, um vulto importante das artes plásticas portuguesas do Século XX) foram expostas num museu contra a vontade expressa da filha e única herdeira do seu autor. Além da falta de consentimento, as legendas que identificavam as fotografias expostas forneciam informações erradas, atribuindo-as a «autor desconhecido» – quando, na verdade, os organizadores da exposição sabiam perfeitamente quem as fez. Apesar de ser evidente que o museu incorreu numa utilização abusiva das fotografias e agiu patentemente de má fé, não intentei qualquer acção: não me foi possível, em consciência, assegurar com total confiança que a pretensão da cliente ia proceder porque faltava às fotografias expostas um requisito cuja omissão, segundo os nossos tribunais superiores, obsta à protecção da fotografia pelo direito de autor: nenhuma delas continha o nome do fotógrafo.

O nosso Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos consagra um regime absurdo para a obra fotográfica. O autor não é suficientemente protegido e a protecção que a lei lhe confere (a qual depende de um juízo de valor do julgador sobre o mérito artístico da fotografia, como se os juízes fossem obrigados a cultivar-se sobre fotografia) é idêntica à que recebem os intérpretes e executantes sob a égide dos «direitos conexos»: em lugar de poder explorar a obra, como um escritor ou um pintor, o fotógrafo tem direito a «retribuições equitativas» e, em certas circunstâncias, perde todo e qualquer direito patrimonial sobre a obra – mesmo contra a sua vontade.

Este regime absurdo intrigou-me o suficiente para me levar a fazer um estudo aprofundado sobre as relações entre fotografia e direito (e não apenas o direito de autor). Descobri que o regime português da obra fotográfica nasceu do preconceito do legislador nacional, que, influenciado por uma corrente de pensamento obtusa que recusa qualquer criatividade à fotografia, recortou as normas do Código da Propriedade Intelectual italiano e as coseu, como se fosse um remendo, no Código do Direito de Autor de 1966 (essas regras, posteriormente, foram recortadas e cosidas no actual Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos). Simplesmente, as regras italianas são aplicáveis à fotografia publicitária, de reportagem e outras semelhantes, não à obra fotográfica. Destinam-se a conferir direitos a quem fotografa por conta ou no interesse de outrem, e não a garantir os de quem cria obras originais.

Isto é tão absurdo que não tem explicação. Tentar encontrar lógica ou razão nas regras portuguesas sobre a obra fotográfica é como tentar encontrar um doente com senso comum num manicómio.

Do estudo que referi nasceu um pequeno ensaio, o qual, por eu ter um gosto algo perverso por jogos de palavras, recebeu o título «Uma Questão de Enquadramento» (embora com o subtítulo «Fotografia e Direito»). Talvez tenha sido por causa do título, mas não consegui despertar o interesse de nenhuma das editoras jurídicas que abordei. Uma delas, uma casa de Lisboa, chegou a ter a edição apalavrada, depois de uma troca de correspondência e de algumas palavras bastante lisonjeiras, mas, com o número de exemplares e o regime de direitos já definidos, no mês previsto para a edição ofereceu uma desculpa esfarrapada e não editou. As outras, à excepção da Almedina, nem sequer me acharam merecedor do respeito de obter uma resposta.

Parece, deste modo, que o Uma Questão de Enquadramento não vai chegar às livrarias. É uma pena, porque lhe dediquei um estudo sério, com cuidados de fundamentação e um trabalho de pesquisa aturados e tão exaustivos quanto possível. E também por não haver nenhuma obra semelhante em Portugal e, sobretudo, por ser imperioso debater esta matéria: o autor de obra fotográfica não pode continuar a ser sujeito a um regime indigno que o diminui e limita os seus direitos. Mas estamos em Portugal, um país tipicamente comezinho e de horizontes limitados. Em Itália há pelo menos um livro a versar as mesmas matérias que o meu estudo (Salvo Dell’ Arte, Fotografia e Diritto, Experta, 2004, um livro com 668 páginas!), mas em Portugal esta matéria não é considerada importante. Provavelmente porque em Portugal a fotografia não é considerada importante. A fotografia é aquela coisa das selfies e dos bolos de aniversário que se usa no facebook, e de resto não não passa de uma reprodução mecânica da imagem de objectos, logo não cria e se não cria não é arte e não pode ser protegida pelo direito de autor (podem não acreditar, mas é assim que pensam alguns autores de direito portugueses).

Neste país pequenino e tacanho, onde o próprio Presidente da República fomenta a usurpação (referi-me a isto aqui e aqui), o fotógrafo não é digno de protecção. Só mesmo em meios muito restritos (de uma dúzia de pessoas, não mais) é que fotógrafos como Paulo Nozolino e Daniel Blaufuks são reconhecidos como autores. Se estes autores forem usurpados, porém, pode acontecer-lhes o mesmo que ao artista plástico a que aludi no início: os usurpadores ficarão impunes porque a lei está do lado deles.

M. V. M.

Grotesco

Na semana passada li uma notícia curiosa no dpreview.com que pode ser resumida em poucas palavras: a universidade de H…, nos Estados Unidos, utilizou fotografias de um fotógrafo sem o consentimento deste. O fotógrafo apresentou uma conta à universidade, para que esta lhe pagasse as royalties a que pensava ter direito por ser o autor das fotografias; como a universidade não pagou, o fotógrafo intentou uma acção em tribunal, mas perdeu. O tribunal entendeu que, de acordo com a 11.ª Emenda à constituição norte-americana, os institutos públicos são soberanos e não podem ser levados a juízo.

Inconformado com a sentença, o fotógrafo recorreu para o tribunal superior do estado de T…, mas perdeu novamente. No acórdão, o court of appeal confirmou a sentença: não só entendeu que o fotógrafo nada tinha a receber, porque a universidade não usurpou a fotografia feita por ele, como o condenou a pagar as custas.

Isto é grotesco. Equivale a admitir que os institutos públicos estão acima da lei e que podem fazer tudo o que os seus representantes quiserem, porque não têm de responder pelos seus actos em juízo. Se esta interpretação prevalecer – recordo que os acórdãos dos tribunais superiores têm força de lei nos Estados Unidos, por via da rule of precedent –, os organismos públicos serão livres de pilhar, saquear, roubar (e, quem sabe, matar), porque não podem ser levados a juízo. São soberanos.

Na verdade, o que a 11.ª Emenda diz é que não podem ser propostas acções contra um organismo público de um determinado estado dos E. U. A. por um cidadão ou pessoa colectiva de um estado estrangeiro ou de outro dos estados norte-americanos, o que não deixa de ser absurdo mas faz com que o acórdão referido não tenha o alcance que o tribunal de recurso lhe deu – mas nesta era de fake news os tribunais do país de Donald Trump parecem poder dar à constituição o sentido que lhes apetecer. Sign of the times, como se diz por lá.

Curiosamente, uma vez que sou português, não me posso queixar. Não posso atirar calhaus ao telhado da universidade de H… nem aos tribunais do estado do T… por causa dos telhados de vidro da minha casa. Em Portugal esta pilhagem de fotografias também é feita livremente porque temos uma lei estúpida que prevê que as fotografias só podem ser protegidas se forem «criação artística», mas nem mesmo assim são tuteladas pelo direito porque, infelizmente, em Portugal a fotografia é algo de que qualquer um pode dispor livremente. Ninguém reage, todos se conformam porque já sabem que a lei não os protege. Entre isto e a possibilidade de um instituto público usurpar fotografias de outrem, não vejo onde está a diferença.

M. V. M.

Patrícia Almeida

Por vezes leio, ociosamente, notícias que não me interessam. Ou melhor: notícias que, aparentemente, não me interessam. Por vezes estas leituras são úteis: dão-me informações que, de outra maneira, me passariam despercebidas.

Foi o que aconteceu esta semana. Ao ler uma daquelas páginas tediosas de roteiros ou programas «culturais» (aquelas onde se anunciam ciclos de cinema underground birmanês e teatros infantis baseados em ensaios de Kierkegaard), saltou-me aos olhos um nome com o qual adquiri alguma familiaridade à custa de ver o excelente Entre Imagens, na RTP2, há cerca de cinco anos. O nome era o de Patrícia Almeida. Teria ficado contente por ler o nome dela, mesmo no contexto acima referido, se esse nome não fosse, no artigo, sucedido de duas datas entre parêntesis, separadas por um hífen. Foi assim que, com muita dor, soube que Patrícia Almeida morrera em 2017.

Ficou muita coisa explicada. Não apenas o lenço que lhe cobria a cabeça quando o seu episódio foi filmado, mas também – e sobretudo – a imensa melancolia que perpassava as fotografias da série All Beauty Must Die (frase retirada de um verso de Nick Cave). Havia, naquelas imagens distantes de rapazes e raparigas festivaleiros convivendo e relaxando na paisagem campestre de Vilar de Mouros, uma tristeza inefável, quase como uma saudade. Aquelas fotografias eram – percebi-o ao ler a notícia – uma forma de Patrícia Almeida se despedir da vida e da beleza.

Foi uma notícia imensamente triste, mesmo se me chegou tão tardiamente.

M. V. M.

A rainha do contraste

21 (2)

Os leitores recordar-se-ão que dois dos últimos textos que escrevi tiveram por assunto uma película que experimentei. Essa película é a Rollei Retro 80S, e é sobre ela que vou escrever hoje.

Eu já expus muitos rolos de películas para preto-e-branco, desde as mais humildes Agfa APX e Fomapan até às sumptuárias Ilford FP4 ou Kodak T-Max 400. Pensava que, depois de ter aprendido as diferenças entre grão cúbico e tabular e de ter experimentado diferentes características de contraste e acutância, nenhuma película que viesse a usar me surpreenderia ou traria algo que não estivesse presente numa das muitas que já usei.

Enganei-me. Pensei que já tinha visto tudo, mas estava errado. A Rollei Retro surpreendeu-me e – desfaço aqui deliberadamente o suspense – considero-a tão boa que pode vir a tornar-se na minha favorita, ou pelo menos numa delas.

O que tem a Retro 80 que outras películas para preto-e-branco não têm? Numa palavra: um contraste de chorar por mais. As Ilford têm muito contraste, mas esta Rollei tem mais. E eu gosto de muito contraste.

Há cinco anos, dei aqui conta da morte do fotógrafo norte-americano Ray K. Metzker; se bem que Metzker seja praticamente um anónimo, a não ser para o entusiasta que gosta de aprofundar os seus conhecimentos, muitas das fotografias dele intrigaram-me por terem uma qualidade gráfica única e profundamente original. Estas fotografias de Ray Metzker eram o preto-e-branco na sua expressão mais literal: tudo preto e branco (reparem na ausência de hífens), sem praticamente nenhum tom de cinzento.

Pois bem: se é certo que ver estas fotografias teve o efeito de me fazer expor deliberadamente para as altas luzes, nenhuma película me tinha dado um contraste tão intenso e espectacular como esta. A Rollei dá-me um contraste idêntico ao das fotografias de Metzker, o que é absolutamente fantástico.

Notem que eu apenas vivo a fotografia de película pela metade: falta-me a revelação. Porque não domino esta parte do processo fotográfico, as características gráficas das minhas fotografias dependem dos atributos da película que uso (dando por seguro que a digitalização é neutra e reproduz fielmente os negativos). Até agora, a película que me tinha dado melhores resultados, no que diz respeito ao contraste, foi a Ilford Pan F 50, mas a Rollei, apesar de um pouco menos sensível, vai mais longe e permite o género de chiaroscuro que tenho procurado sem êxito (e sem recorrer excessivamente à manipulação digital da imagem, embora esta tenha deixado há muito de ser anátema).

Não deixa de ser curioso comparar esta película com aquelas que eu considerava as rainhas do contraste: as Ilford FP4 e Pan F 50. Curiosamente, a Rollei compara-se à FP4 em resolução e tem ainda mais contraste que a Pan F. Esta última produz fotografias belíssimas, evidentemente, mas os tons de cinzento tendem a empastelar e algumas altas luzes são apresentadas como globos brancos, o que é estranho (mas, curiosamente, é um fenómeno que afectava as Fujifilm X10, que são, obviamente, câmaras digitais).

Deverei, por tudo isto, fazer da Rollei Retro a minha nova película de eleição para preto-e-branco? Provavelmente não. Tenho andado a saltar de película em película, o que é divertido, e por vezes o contraste da Rollei é excessivo. (Eu nunca tinha usado uma película que me desse histogramas em forma de «U»!) Mas, sempre que Ray K. Metzker me inspirar, usá-la-ei. O que poderá acontecer com bastante frequência, até porque o seu preço, posto a ponha acima das Foma, Kentmere e Agfa, é mais interessante que o das Ilford e Kodak.

M. V. M.

Blasé

Pelas minhas contas, o último texto que escrevi para o Número f/ foi publicado no dia 1 de Maio deste ano. Há mais de um mês e meio. Podia pensar: «o blogue é meu, sou eu que o escrevo e não tenho satisfações a dar a ninguém», mas não consigo fazê-lo. O facto de haver leitores que gastam parte do seu tempo a ler o que escrevo constitui-me devedor diante deles.

No dia 7 de Maio, a minha mãe, que fará 82 anos para o mês que vem, teve um problema de saúde extremamente sério. Esse problema foi uma lesão de Dieulafoy, normalmente havida como fatal. Uma artéria rebentou e jorrava sangue para o duodeno, o que lhe causou uma anemia muito séria e um enfarte de miocárdio ligeiro. Este último não teve as consequências habituais dos ataques cardíacos, mas a anemia teve repercussões: deixou-a incapacitada e enfraquecida e, mesmo se recuperou bem – foi sujeita a uma intervenção para colocação de clips na artéria e a duas transfusões de sangue –, ficou debilitada e requer cuidados.

Adivinhem quem lhe dá esses cuidados. Tive de me tornar aquilo a que agora se chama um cuidador informal, mas não terei direito a subvenções do Estado por não ser trabalhador dependente nem descontar para a segurança social. Em contrapartida, o meu leque de talentos abriu um pouco mais: descobri em mim um bom cozinheiro – não um programador de fornos micro-ondas, mas um que sabe fazer refogados e consegue confeccionar uma sopa. Isto, a que acrescem as tarefas domésticas de que a minha mãe se ocupava, é uma ocupação a tempo inteiro. E ainda tenho o meu trabalho, ao qual por vezes não posso dar a atenção necessária. Nos tempos livres – cerca de uma hora por dia, entre as 23h00 e as 00h00 –, estou de tal maneira cansado que não me apetece fazer mais nada além de ver televisão ou sentar defronte ao computador a ver vídeos no YouTube. Posso dizer que, nesses tempos livres, me sinto completamente blasé – palavra eminentemente queirosiana que, segundo o meu velho Larousse de Poche, significa degôuté de tout. Este tout inclui, hélas, a fotografia. Ou melhor: escrever sobre fotografia, porque, apesar da pouca vontade, consegui fotografar em alguns dos últimos Domingos.

Isto foi uma reviravolta na minha vida, mas não me queixo. A minha mãe cuidou de mim até aos meus 28 anos, e depois disto ajudou-me inúmeras vezes. O que estou a fazer por ela é quase nada em comparação com o que ela fez por mim, e faço-o por gosto e com gosto. Especialmente a parte da culinária: cozinhar, quando não é rotineiro, é um verdadeiro prazer. Agora compreendo um pouco melhor a corrente obsessão por programas televisivos com Gordon Ramsay e Rudolph van Veen, embora continue a preferir o Wheeler Dealers a qualquer programa de culinária (que, aliás, não vejo).

Muito bem: agora já sabem por que não escrevi durante tanto tempo. A evolução do estado de saúde da progenitora do M. V. M. tem evoluído favoravelmente – ao que não são alheias as opíparas refeições confeccionadas pelo je, o que inclui luxos como strogonoffs, cannelloni e filetes de garoupa –, o que já me deixa algum tempo livre para escrever.  Posso agora retomar a escrita e fornecer uma fonte inexaurível de alegria aos meus leitores. (Pronto, já chega de disparate!)

M. V. M.

De volta às experiências, Pt. 2

Imagem de ilfordphoto.com

Long time no write. É uma vergonha, eu sei – mas lembram-se de eu ter escrito que nem sempre é fácil escrever? Muitas vezes – a maior parte, na verdade – é por não saber sobre que escrever. Claro que os assuntos não esgotam, mas nem sempre o que acontece no Planeta Fotografia é interessante, ou importante.

Tomemos o exemplo dos prémios da World Press Photo, já que um deles (o terceiro na categoria Ambiente) foi para o português Mário Cruz: o prémio principal foi para a fotografia de uma menina de dois anos chorando enquanto a mãe era revistada junto à fronteira entre o México e os Estados Unidos. Alguns verão nesta fotografia de John Moore uma prova da insensibilidade e da estupidez obtusa da canalha (ou será estupidez da canalha obtusa?) que está no poder dos Estados Unidos, outros verão nela mais uma tentativa dos «liberais» de tornar num símbolo aquilo que não é mais que o exercício legítimo da autoridade. Estas batalhas pseudo-ideológicas da Internet já entediam.

De que mais se fala na fotografia? De muito pouco. De equipamento, por seu turno, fala-se muito. A maior parte das pessoas que se interessam por fotografia está mais preocupada com equipamento do que com fotografias. Uma das razões por que isto acontece é o fenómeno conhecido por GAS, acrónimo de Gear Acquisition Syndrome.

Pois bem: esta é a Parte 2 do texto anterior porque vou continuar a versar o assunto das minhas experiências com películas. Estas experiências têm a mesma razão de ser que a aquisição compulsiva de equipamento por muitos amantes da fotografia: trata-se de manter a chama viva, de despertar o entusiasmo quando este começa a esmorecer. Provavelmente o que acontece comigo é semelhante ao que acontece com muitos outros: é frequente que as dúvidas me assaltem. Dúvidas sobre o meu interesse por fotografia, dúvidas sobre a qualidade do que faço, dúvidas sobre se fotografar faz algum sentido e se vale a pena continuar.

O GAS é uma forma de manter o entusiasmo à tona. É um estímulo, uma renovação do prazer através do material. É mais ou menos como os casais que se entregam a novas experiências quando a paixão começa a arrefecer. Claro que o doente afectado pelo GAS sabe, no fundo da sua mente, que é apenas uma ilusão e que, quando muito, pode mudar aspectos que não são intrínsecos à fotografia: poderá atingir valores de exposição que de outra maneira produziriam ruído excessivo e melhorar a qualidade da imagem, mas não é por ter equipamento novo que vai fotografar melhor. Comigo, e com os rolos que experimento, é a mesmíssima coisa – posto que me saia muito mais barato do que trocar de equipamento ou acrescer ao que já tenho.

O que se deve fazer não é arruinar-se com equipamento caríssimo, nem perder o estilo entretanto adquirido por estar sempre a mudar de películas. O que há a fazer, quando as dúvidas atacam, é procurar respostas objectivas para elas. O GAS é apenas uma distracção, uma fuga a esta reflexão. Mas isto não é simples e pode confrontar-nos com respostas desagradáveis: pode-se, por exemplo, concluir que nada do que se faz tem valor de qualquer espécie, ou que as fotografias podem ser superficialmente conseguidas e não terem nenhuma substância. É sempre mais lisonjeiro procurar renovar o interesse pela fotografia do que assumir que todo o investimento que se fez – e não me refiro apenas ao dispêndio de dinheiro – foi inútil e só serviu para fazer fotografias que não interessam a ninguém.

Uma coisa é certa: se não formos capazes de fazer boas fotografias, não é uma câmara nova que nos vai fazer melhores fotógrafos. Nem um rolo diferente.

M. V. M.