Para acabar de vez com a subalternização da fotografia (1)

Por Brassaï

Ser advogado e gostar de fotografia não é, de maneira nenhuma, incompatível. Pelo contrário: traz uma familiaridade interessante com matérias como o direito de autor, os direitos de personalidade e uma panóplia de assuntos de dimensão mais reduzida, mas relevantes, como as proibições de prova em processo penal e, ainda dentro da área penal, mas do lado substantivo do direito, os tipos legais de crime em que a fotografia – ou os factos praticados por intermédio dela – é punida.

Nos últimos tempos estudei demoradamente estas questões. No caso do direito de autor, cheguei a conclusões entristecedoras. O nosso Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – em Portugal há códigos para tudo e com nomes compridíssimos, ao contrário de Espanha e França, que englobam a matéria do direito de autor e da propriedade industrial num único corpo de leis denominado Código da Propriedade Intelectual – é um código que nasceu obsoleto: entrou em vigor em 1985 sem uma única disposição atinente a programas de computador, cópia privada ou protecção de direitos na internet, quando outras codificações europeias já o faziam. E é um código que demonstra a indigência mental do legislador português, o qual se limitou a traduzir as normas de outros ordenamentos jurídicos (designadamente da Lei italiana de 22 de Abril de 1941, n.º 633) e da Convenção de Berna, mas onde está gravada a pedanteria intelectual dos seus mentores (sabem quem são eles? A mesma trupe que se agrupou à volta da Sociedade Portuguesa de Autores). Curiosamente, para um código brotado de mentes tão progressistas, é uma legislação que de maneira nenhuma protege o autor, antes favorecendo as editoras e as empresas do entretenimento (embora esta, na verdade, seja a tendência universal do direito de autor).

Ler as disposições do código sobre fotografia é mergulhar num poço de contradições e incongruências. O nosso Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos é tributário de uma concepção ultrapassada segundo a qual a fotografia é a mera reprodução mecânica de objectos reais por via do accionamento de automatismos, o que lhe nega à partida um carácter criativo e, deste modo, impede que se lhe atribua uma natureza artística. Esta concepção, colhida a partir da doutrina e da legislação italiana (esta última datada de 1941, note-se) e transcrita para o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, tem a consequência forçosa de se negar à fotografia o estatuto de obra artística, radicando a protecção concedida pelo direito autoral, não na fotografia enquanto forma de expressão – porque se resume a uma operação mecânica –, mas na natureza artística da respectiva criação pelo seu autor.

Parece-me evidente que esta concepção só pode ter nascido na cabeça de quem não percebia nada de fotografia e pensava que esta só era usada para ilustrar piqueniques e tardes de praia com a família, de vez em quando surgindo um engraçadinho que faz qualquer coisa parecida com arte usando a máquina fotográfica. Portanto, fotografia é, para os autores da lei italiana que foi traduzida e copiada para o nosso código, premir um botão. É a câmara que faz a fotografia e só ocasionalmente um génio qualquer faz umas coisas engraçadas.

Mas não demasiado engraçadas, ou não tanto que mereçam ser protegidas como obras artísticas. Se o fotógrafo for um fotojornalista com contrato de trabalho ou um freelance, o fruto do seu trabalho presume-se pertencer à entidade patronal ou à pessoa que encomendou a fotografia. Nada mau para os cérebros de esquerda que congeminaram o código! Ou seja: se o contrato de trabalho ou prestação de serviços nada disser, o fotógrafo perde os direitos sobre as fotografias que faz. Um autor de direito proeminente, Oliveira Ascensão (que certamente nunca pegou numa máquina fotográfica nem viu uma fotografia de Koudelka na sua vida), defende que o próprio direito moral de autor – o direito de o autor reivindicar a obra como sua e obstar à sua mutilação – se transfere para a entidade empregadora ou para quem encomendou a fotografia. O que equivale a dizer que o fotógrafo deixa de ser quem criou a fotografia, o que é inteiramente coerente com a condição de mero operador de um mecanismo a que a concepção da fotografia que enforma o nosso código reduz o fotógrafo, mas é profundamente falso.

Mais interessante ainda é o que acontece a uma fotografia se não contiver o nome do autor. Embora não seja bem isso que a lei diz, os nossos tribunais superiores entendem que a fotografia não goza de qualquer protecção legal se não for assinada (digamos assim) pelo fotógrafo. Penso que não preciso de me alongar sobre as iniquidades desta interpretação do código (o que o código prevê é que o fotógrafo perde o direito às retribuições legais no caso de reprodução da fotografia, designadamente para fins comerciais e de utilização livre, se não incluir o nome na fotografia), a qual leva, no extremo, a que qualquer um se possa apropriar de uma fotografia, utilizá-la como bem entender e fazê-la passar por sua. Mas, se os tribunais superiores e os autores de direito entendem que isto é justo e correcto, quem sou eu para contrariá-los? Se os Professores de direito, os desembargadores e os conselheiros distorcem o sentido da lei e lhe dão uma interpretação inverosímil e francamente obtusa, por que há-de vir este insecto opor-se a eles? (Continua)

M. V. M.

O que acontece quando se publicam fotografias nas «redes sociais»

Vale a pena saber o que acontece quando se publicam fotografias nas «redes sociais». Na página dos termos e condições do facebook, estipula-se isto: «[relativamente] a conteúdo abrangido por direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeos (conteúdo de PI), concedes-nos especificamente a seguinte autorização, sujeita às tuas definições de privacidade e de aplicações: concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva, transmissível, passível de sublicenciamento e isenta de direitos de autor, para utilizarmos qualquer conteúdo PI que publiques no ou relacionado com o Facebook (Licença de PI). Essa Licença de PI termina quando eliminas o teu conteúdo de PI ou a tua conta, exceto se o conteúdo tiver sido partilhado com terceiros e estes não o tenham eliminado.» Diga-se que acontece o mesmo, ne varietur, com o Instagram e o Twitter.

Significa isto que, a menos que o subscritor da «rede social» proíba a exibição das fotografias nas páginas dos respectivos websites – o que, há-de convir-se, não faz qualquer sentido –, as fotografias são transmitidas à empresa proprietária da «rede social» sem que o autor tenha sequer a faculdade de autorizar essa transmissão, ou a transmissão e utilização posteriores das fotografias por terceiros – e tudo isto sem que haja lugar ao pagamento de qualquer retribuição ou compensação ao autor. Em contrapartida, a empresa proprietária da «rede social» pode reproduzir, distribuir e utilizar a obra com fins comerciais, designadamente alienando os respectivos direitos a terceiros, sem que, de novo, o fotógrafo seja chamado a prestar o seu consentimento. Por outras palavras, a empresa pode gerar lucro com as fotografias dos seus subscritores sem que estes recebam qualquer compensação. Claro que o autor da fotografia conserva o direito moral de autor e não perde o exclusivo de utilização da obra, mas tal serve-lhe de fraco consolo se a sua fotografia pode ser utilizada gratuitamente por milhões de pessoas em qualquer parte do mundo e, sobretudo, se consentiu tacitamente nessa utilização por terceiros.

Curiosamente, muitos fotógrafos – alguns de renome – insistem em publicar as suas fotografias nas «redes sociais». Já comentei aqui pelo menos dois casos. Alguns deles dão-se à puerilidade de manifestar, na mesma «rede social», o seu agastamento por outros frequentadores das «redes sociais» utilizarem as suas fotografias e, em alguns casos, clamarem a sua autoria.

Deve daqui extrair-se que as fotografias caem no domínio público, ou se tornam de utilização livre pelo facto de serem publicadas nestas «redes sociais»? Não, de maneira nenhuma. Como foi referido, o autor conserva sempre o respectivo direito moral, mas tudo o que pode fazer é reivindicar a paternidade da fotografia. Essa reivindicação será, em muitos casos, um dispêndio inútil de tempo e de recursos, porque ao publicar as fotografias consentiu implicitamente na transmissão da totalidade do conteúdo patrimonial do direito de autor, o que compreende o exclusivo da autorização de utilização da obra. Por outro lado, as transmissões do direito patrimonial de autor que operam por mero efeito da publicação da fotografia não conferem à entidade adquirente o exclusivo de utilização da obra: o fotógrafo pode sempre utilizá-la para quaisquer fins – mas quem quererá, por ex., adquirir uma fotografia ao autor mediante o pagamento de um preço, se pode obter gratuitamente uma reprodução da mesma fotografia descarregando-a de uma «rede social»?

Há decerto má fé das empresas proprietárias das «redes sociais», que se aproveitam, quer da falta de predisposição dos subscritores para ler as cláusulas dos respectivos termos de utilização e condições, quer da ânsia de popularidade dos fotógrafos que usam as «redes» para criar uma audiência, caindo na ilusão de serem reputados e populares. Mas será esta má fé fundamento para que o fotógrafo aja contra as «redes sociais»? Creio que não. É do conhecimento geral que a utilização de serviços desta natureza implica a adesão a cláusulas contratuais e que estas estão publicadas e, a despeito das letras miudinhas, são acessíveis a todos. Apesar de, tal como no regime das cláusulas contratuais gerais, se poder admitir uma tutela da boa fé do utilizador, não se pode dizer que estamos diante de serviços essenciais (água, energia, comunicações) ou de contratos de celebração obrigatória, os quais justificam uma defesa do consumidor que derroga o princípio da liberdade contratual. O fotógrafo tem o ónus de se informar antes de publicar as suas fotografias, podendo mesmo conformar os termos do seu consentimento à utilização das mesmas pela «rede social»; se não o faz, dormientibus non sucurrit ius. Digo eu, que não sei latim.

M. V. M.

Um texto sobre Photoshop

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Peço as minhas mais humildes desculpas aos leitores. Passou-se uma semana e o leitor, sequioso de conhecimentos sobre fotografia como um viajante que atravessasse um deserto (com aperitivos salgados como único alimento) chegou ao Número f/ e nada de novo leu. Eu sei, sou um miserável, mas o meu silêncio tem uma razão. Depois digo-vos qual, mas por agora posso deixar-vos um enigma a servir de pista: é um empreendimento (não no sentido empresarial do termo) em que faço a mistura que o senso comum mais desaconselha: negócios e prazer. (Não, não vou abrir uma casa de tias, seus patetas!)

Para vos compensar, sugiro que (quando fizerem uma pausa nos intrincados raciocínios que este meu enigma certamente dará origem) prestem um pouco de atenção ao website de James Fridman, um troll do Photoshop com um sentido de humor particularmente cáustico. Algumas das fotografias tratadas por ele quase me fizeram  sufocar de riso. Gozem bem, porque vale a pena :D

M. V. M.

Efeméride

Verifico com alguma preocupação, ao ler os meus últimos textos, que estes estão embebidos em amargura. São textos azedos e zangados. Chega. Não há razão para sobrecarregar os leitores com as minhas quezílias. Hoje o texto é festivo: assinala um aniversário. Foi no dia 12 de Junho de 2013 que adquiri a minha Olympus OM-2n e, consequentemente, descobri a fotografia analógica. (Quer dizer: já a conhecia, mas não com a intimidade que adquiri desde que comprei a OM.)

Que posso eu dizer acerca desta máquina caprichosa – já foi reparada duas vezes e volta e meia o espelho bloqueia – que me ensinou tudo o que eu precisava de saber sobre fotografia? Assim de repente, posso dizer que a resposta está incluída na pergunta: aprendi com ela tudo o que eu precisava de saber sobre fotografia. As correlações de reciprocidade entre abertura, tempo de exposição e sensibilidade já não têm dificuldades: uso-as instintivamente. Teorizar a exposição, neste momento, seria como se me indagasse sobre os mecanismos físicos do caminhar ou do respirar: são coisas que se fazem, não se pensam.

Talvez por causa da dificuldade em usar técnicas fotográficas especiais, as minhas fotografias tornaram-se mais simples e menos dependentes da técnica. O que é bom – embora, para ser verdadeiro, esta fosse uma tendência que já vinha de antes, pois foi mais ou menos no início de 2012 que decidi que as minhas fotografias precisavam de mais conteúdo e menos técnica. Embora fazer fotografia nocturna e arrastamentos seja um desafio excitante com uma máquina de película, o uso desta última contribuiu para que me dedicasse a fotografias mais singelas e procurasse – e esta é uma demanda que ainda não chegou ao fim e provavelmente nunca chegará – dar-lhes mais sentido, mais significado.

Depois há o lado puramente hedonístico. Parafraseando um amigo meu (não necessariamente a propósito da fotografia analógica), é uma ganza fotografar com uma máquina como a OM-2n. É. Accionar uma máquina como estas é um prazer. É tudo manual – penso que nunca fiz nenhuma fotografia recorrendo ao modo semi-automático de «preferência à abertura» – e cada disparo é uma experiência física: com a OM, o movimento das cortinas e o impacto do espelho sentem-se na ponta dos dedos da mão esquerda (eu sou daqueles que segura a objectiva por baixo, envolvendo-a com os dedos, como ditam os cânones). Ao contrário de outras máquinas, como algumas digitais e as de obturador central, sente-se e percebe-e o que está a acontecer. De certa forma, a máquina acaba por tornar-se numa extensão do corpo, criando-se uma simbiose, mas o gozo de fotografar com uma máquina que usa rolos e não um sensor não acaba aqui: depois de se sentir a vibração do disparo, há que avançar a película. Dito de uma forma simples: fazer uma fotografia sem accionar a patilha de avanço da película não é fotografar: é colher imagens.

Há outros factores. Não posso dizer que o facto de ter um número reduzido de exposições ao meu dispor me ensinou muito, porque já me havia dado conta da necessidade de fotografar menos e melhor (ou da inutilidade de tirar milhares de fotografias, o que vai dar ao mesmo) antes de comprar a OM. Diria que esta necessidade de pensar melhor antes de fotografar – de julgar o valor fotográfico de cada cena e seleccionar só as que valem a pena – foi uma causa, e não uma consequência, da compra da OM. E houve outros benefícios, como descobrir as diferenças entre películas. Fotografar com película é como namorar: temos de conhecer todas as que pudermos antes de escolher aquela a quem queremos dedicar-nos. (Eu sei que isto é piegas, mas eu avisei que chegava de amargura!) Já que estamos no campo das relações interpessoais, a fotografia analógica permitiu-me conhecer gente interessante. Também conheci gente interessante quando fotografava com a E-P1, mas com os analoguistas aprende-se mais.

Eu sei que a fotografia analógica não é perfeita. O rolo 135 é muito limitado e exige as melhores objectivas existentes para que não mostre as suas deficiências em demasia. (Talvez assim percebam por que tanta gente sonha acordada com as Leica M.) Contudo, o prazer de fotografar com uma máquina analógica é tão grande que não me imagino a voltar ao digital. Só no caso extremamente improvável de me tornar profissional, ou qualquer coisa semelhante, é que sentiria desejo de voltar a fotografar digital.

M. V. M.

O Presidente, o retrato, o artista de pechisbeque e o fotógrafo lorpa: reprise

Ainda com respeito ao texto de ontem sobre o «retrato oficial» do Presidente da República: decidi intitular esse texto, o qual foi motivado pela minha repulsa em relação à indiferença de todos diante do óbvio grotesco deste episódio, com um título longo e pouco original, no sentido em que lembra o de um filme de Peter Greenaway: chamei-lhe «O Presidente, o retrato, o artista de pechisbeque e o fotógrafo lorpa». Permitam-me decompor analiticamente este título, não sem antes repudiar de novo o silenciozinho canalha e o conformismo que caracterizam a atitude geral dos portugueses diante de acontecimentos dos quais este é apenas um exemplo (e nem sequer dos mais graves).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a fazer campanha para o segundo mandato desde o dia em que tomou posse. Tudo o que ele diz ou faz está orientado para esse objectivo, apesar de não se ver quem poderá rivalizar com ele em 2021. Ele partiu para as eleições de 2016 com uma popularidade ímpar que lhe adveio de dez anos de exposição pública como comentador televisivo, mas eu devo-lhe um pouco mais de respeito do que aquele que a aparente genialidade dos seus comentários me mereceria. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa é um intelectual de enorme craveira: ele doutorou-se em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa com a classificação de 19 valores. Diz-se que a sua tese foi tão brilhante que o único reparo que mereceu do júri foi formulado por José Joaquim Gomes Canotilho, que lhe apontou a escassez de referências bibliográficas. Diante disto, não pode ser invocado que ele desconheça o regime do direito de autor, embora este pertença ao ramo do direito civil e não ao direito público, como o direito constitucional e o administrativo. O que se pode argumentar é que ele não sabia da fotografia que o pintor de pechisbeque plagiou, mas isto é duvidoso. O que Marcelo Rebelo de Sousa quis foi mostrar comunhão com o gosto popular, arrancar exclamações de admiração ao vulgo com o seu gesto apenas aparentemente espontâneo de passar por uma rua, ver um quadro com o seu retrato e conferir-lhe estatuto de oficialidade. É evidente que tudo isto foi uma encenação, mas o que é a política senão a arte da encenação?

Quanto ao retrato, não me é possível atribuir-lhe qualquer mérito. Ainda que não fosse a imitação de uma fotografia, seria sempre uma pintura banal, uma espécie de desenvolvimento – nada original, diga-se – do estilo de Henrique Medina. Muito medíocre. Se juntarmos a isto o facto de ser uma imitação descarada, temos que este quadro não é mais que uma cópia a óleo (ou acrílico, ou seja o que for: não é importante) da fotografia de Orlando Almeida. As cópias, independentemente do meio pelo qual são obtidas, não têm qualquer tipo de valor: estão feridas pela falta de originalidade e de esforço criativo, o que lhes proíbe o estatuto de arte.

O que nos leva ao artista de pechisbeque. Para ele, não há nada de mal em usar obras de outros autores imitando-as descaradamente. É o meio mais fácil de fazer as coisas: não precisa de pensar, de criar, de ter uma ideia, de desenvolver um conceito: basta-lhe olhar para as obras que outros fizeram e copiá-las. É mesquinho e medíocre e, sobretudo, não merece a publicidade que obteve, mas o estilo do pintor de pechisbeque agrada a um povo que não tem educação visual suficiente para ir além das referências do real, o que foi aproveitado por Marcelo Rebelo de Sousa para lançar o seu beau geste. Mas é um estilo que, por se basear em imitações e ser inteiramente destituído de valor artístico e criativo, rivaliza com as «obras» dos pintores de rua que expõem e vendem os seus quadros de traços pueris na Rua de Santa Catarina. A única diferença é que o nosso artista de pechisbeque tem um atelier na Rua do Almada e agora, graças ao Presidente e ao seu gesto magnânimo, ascendeu a uma fama completamente imerecida. Perdoem-me se não comungo da admiração popular por ele, mas os imitadores e os medíocres não me merecem muito respeito.

Por fim, o fotógrafo lorpa. Vim a descobrir que, à semelhança do artista de pechisbeque, também ele é… bom, digamos antes que não é grande espingarda. É, quando muito, um amador razoável. Como muitos amadores, incorre na ilusão tola de querer popularidade, daí que não se tenha importado de ver a sua obra usurpada e até tenha gostado, porque interpreta esta promoção do retrato de pechisbeque à oficialidade como algo que também o beneficia. Hélas, o público não está preparado para conferir reconhecimento à obra imitada. Neste caso, ninguém quer saber da fotografia que o artista de pechisbeque usurpou, por isso dificilmente o fotógrafo beneficiará de algum reconhecimento além dos comentários elogiosos dos seus amigos do facebook.

Como disse, este é um pecado muito frequente entre os amadores: para eles, o que fazem são só fotografias e ficam felizes da vida se tiverem os seus warholianos quinze minutos de fama. O facto de estarem a permitir que o mau gosto e a imitação prevaleçam e que alguém ganhe dinheiro, prestígio e popularidade à sua custa é uma metáfora perfeita da descaracterização da fotografia enquanto criação intelectual do autor: hoje as fotografias são de todos e qualquer um pode apropriar-se delas e fazer delas o que quiser, mesmo que vá ganhar fortunas à custa daquilo que é o trabalho dos outros. Os esquerdelhos têm uma palavra para isto: é «exploração». Mas pronto, se este fotógrafo é adulto e não só consente como gosta de ser explorado, o problema não é meu. Aliás, nem sei por que estou preocupado com tudo isto. O importante é que o Presidente da República é tão próximo do povo que escolheu uma pintura de um artista popular para seu retrato oficial. O facto de o Presidente da República pertencer a uma das castas políticas mais antigas de Portugal e de a sua popularidade ser estudada e artificial não deve interferir nesta imagem idílica da promoção da arte do povo – tal como o retrato ser uma farsa grotesca não deve impedir-nos de conferir-lhe grandeza.

M. V. M.

O Presidente, o retrato, o artista de pechisbeque e o fotógrafo lorpa

Imagem: Alexandra Madeira – Antena 1

Aviso desde já: o que vão ler de seguida vai parecer excessivo a muitos e ser interpretado como uma tergiversação de uma mente amarga sobre algo que não tem importância nenhuma, mas vou escrevê-lo na mesma.

Há coisas que me ultrapassam. Por vezes vejo mentiras, injustiças e deturpações de factos que deveriam merecer reprovação universal passando, não simplesmente despercebidas, mas aplaudidas e aclamadas. Ou, quando menos, debaixo da indiferença cúmplice de quem se apercebe ou devia aperceber delas. Isto acontece ou aconteceu em inúmeras ocasiões, desde as «provas» de que o Iraque de Saddam Hussein tinha armas de destruição maciça, «provas» essas que eram gritantemente forjadas mas ninguém se importou (ou melhor: vejam como os idiotas americanos ainda hoje tratam os franceses por Chirac se ter oposto à invasão) até ao abalroamento graças ao qual Nosso Senhor Ayrton Senna se sagrou campeão do mundo de Fórmula 1 em 1990. Podia dar muitos mais exemplos: um deles seria a descida do défice do Estado à custa do aumento da dívida pública e o facto de ninguém estar preocupado por esta última ultrapassar em mais do dobro o limite de 60% do produto interno bruto previsto no pacto de estabilidade e crescimento no qual se alicerça o Euro, tudo se passando como se a única ofensa fosse o limite do défice. (Tenho para mim que a insolvência técnica de um país é mais grave que o desequilíbrio marginal do deve-haver público, mas se a Comissão Europeia não é do mesmo entendimento e não instituiu um procedimento por dívida pública excessiva [como acontece em relação ao défice], quem sou eu para contrariá-los?). Ou a situação na Síria, com o uso de mentiras em tudo semelhantes às que legitimaram a invasão do Iraque em 2003.

Não estamos aqui a discutir aquelas faltas na grande área que toda a gente viu menos o árbitro, nem teorias da conspiração. Em qualquer dos casos que mencionei, toda a gente viu o que se estava (ou está) a passar, toda a gente sabia que estava (está) diante de um ludíbrio, mas ninguém se importou (ou importa). Devo dizer que tenho a maior dificuldade em compreender os mecanismos que levam a esta aceitação de falsidades e deturpações como se fossem verdades ou, pelo menos, como se fossem indiferentes e irrelevantes. Seja como for, as mentiras, injustiças, ilegalidades e as distorções de factos passam impunes sem que ninguém se importe. Se alguém manifesta discordância ou repúdio, corre o risco de ser tratado como se fosse um imbecil.

Isto tudo – acreditem ou não – vem a propósito de fotografia, pelo que não está em causa a pertinência temática destas palavras furibundas no Número f/. O que me deixou tão passado foi um episódio aparentemente insignificante, mas que ilustra bem este deixar passar, esta lassidão ética e moral com respeito a coisas que deviam merecer repúdio: o nosso Presidente da República veio ao Porto comemorar o Dia de Portugal. Tendo passado pela Rua do Almada, deparou com o atelier de um artista de pechisbeque chamado António Bessa, em cuja montra estava exposta uma pintura em que figurava o próprio Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Numa das suas ternurentas manifestações de popularuchidade, o Presidente da República, com espontaneidade previamente organizada pela sua Casa Civil, quis conhecer o pintor de pechisbeque, o qual, evidentemente, ficou tão feliz com o interesse do Professor Rebelo de Sousa na sua obra que se ofereceu para levá-la pessoalmente a Lisboa. O Presidente protestou a sua intenção de fazer daquela pintura o seu retrato oficial.

Fotografia de M. R. S. por Orlando Almeida

Até aqui tudo bem. Simplesmente, a obra do artista é uma imitação. Um plágio. Uma usurpação. Foi pintada a partir de uma fotografia pré-existente (acima) de um fotógrafo chamado Orlando Almeida. A pintura não é, como se lê em algumas publicações, «inspirada» na fotografia: é uma imitação grosseira e descarada. A diferença, além dos traços mais abstractos, está no plano de fundo, porque a figura de Marcelo Rebelo de Sousa é idêntica na imitação e na fotografia imitada.

Este António Bessa, que não passa de um pintor medíocre que teve um golpe de sorte equivalente a ganhar o Euromilhões, devia ser objecto de desdém pela sua completa ausência, quer de criatividade, quer de escrúpulos: não hesita em plagiar obras de outrem e impingi-las como se fossem suas criações. Qualquer pessoa que conheça o significado da palavra «originalidade» e a preze olhará os quadros deste pintor de pechisbeque com escárnio, mas o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que é Doutor em Direito, veio sancionar esta imitação grotesca prometendo-lhe a oficialidade do «retrato». Já não bastava a humilhação de termos tido um primeiro-ministro e um ministro com habilitações académicas falsas, agora vamos ter um retrato imitado na parede do Palácio de Belém. Mas pronto, não sejamos pedantes: é um Presidente popular a promover a arte popular.

Se o autor da fotografia conferenciasse com um advogado que tivesse um modicum de conhecimento do direito autoral, este último saberia que conselhos havia de lhe dar, mas é exactamente aqui que a história se torna dramaticamente burlesca: o fotógrafo não se importou nada com a usurpação da fotografia. Pelo contrário, até ficou feliz por ter oportunidade de apanhar algumas migalhas do bolo de glória que o pintor de pechisbeque tragou. Perante isto, por que devia eu aborrecer-me?

M. V. M.

«Jornalismo civil»

Está bastante difundida a ideia de um «jornalismo civil», que muitos pretendem legitimar sob o pretexto de que complementa o jornalismo tradicional e traz um acréscimo aos conteúdos informativos. É um «jornalismo» também dito «colaborativo», ou «de rua», o que teoricamente implicaria uma multiplicação das fontes de informação. Evidentemente, isto é uma treta. O «jornalismo civil» é uma ideia que legitima o que se escreve nos blogues e nos espaços de comentários, mas é – repito – uma treta. Alguém dizer-se «jornalista civil» é tão ridículo como o Sr. Relvas fazer-se passar por «Dr.». O jornalista é alguém que faz do jornalismo o seu modo de vida e recebeu formação e treino para fazê-lo. O «jornalista civil» é só alguém que por acaso estava num determinado lugar quando algo aconteceu – se é que estava mesmo – e até pode ser capaz de narrar esse facto, mas não saberá nada do que um bom jornalista faz. Falta-lhe o treino de ir procurar fontes noticiosas, falta-lhe a noção do interesse noticioso, falta-lhe tudo o que faz um bom jornalista.

Além de esta ser uma noção perigosa: o «jornalista civil» é por regra alguém devotado a causas e, deste modo, não pode ser objectivo nem isento. A objectividade e a isenção são (ainda) requisitos essenciais do bom jornalismo. Mas há mais: apesar de todos os disparates que ouvimos e lemos na televisão e nos jornais, os «jornalistas civis» contêm em si o potencial para serem muito piores, porque não frequentaram escolas de jornalismo (e alguns podem nem sequer ter completado o ensino secundário). Eu não sei de onde veio esta ideia ridícula de que qualquer cidadão pode ser «jornalista» (este deve ser o meu texto com mais aspas de sempre!), mas essa noção é errada. Não é qualquer um que faz uma intervenção cirúrgica, um leigo nada de decente fará se ocupar o lugar de um advogado num interrogatório ou numa audiência de julgamento, um sujeito com o 9.º ano fará decerto uma péssima figura se comentar transacções bolsistas. As coisas são mesmo assim: certos trabalhos só podem ser exercidos por profissionais habilitados. O «jornalista civil» está no mesmo plano que os taxistas e os barbeiros: só um ignorante fanático lhes dará crédito.

Mais a propósito: esta ideia de «jornalismo civil» também se refere à imagem. Agora qualquer pateta armado de um smartphone faz uma fotografia e envia-a para os jornais e televisões. Muitas vezes não querem nada em troca, o que é sinal de falta de consciência do valor do trabalho e, sobretudo, de vaidade: quantos não o fazem para depois comentar: «viste a minha foto na SIC Notícias?», sem se aperceberem que o dinheiro de que estão a abrir mão é subtraído a um bom fotojornalista e metido ao bolso pelo administrador do jornal e da televisão? Ou seja, não se apercebem que estão a ser explorados e a prejudicar outrem.

Estas fotografias levantam questões éticas importantes e também dúvidas quanto à qualidade deste «jornalismo», mas pode ser útil. A verdade é que há mais civis do que fotojornalistas e estes nem sempre estão no local quando certos eventos acontecem, mas as coisas descambam por completo quando estes «jornalistas civis» apresentam os seus vídeos. Além de o fazerem tal como descrevi quanto às fotografias, consentindo por vaidade em ser exploradose aprejudicar os repórteres de imagem, a qualidade do que apresentam é deplorável. Eu sei que a qualidade é uma questão insignificante quando se trata de algo com a magnitude de reportagens sobre ataques terroristas, mas aqueles vídeos verticais que passam constantemente nos noticiários são execráveis. Não acrescentam nada à reportagem e são visualmente confusos. São como se estivéssemos a ver as coisas através de um postigo, ou da frincha de uma porta ou janela, mas com uma perspectiva pior. Os vídeos verticais são, a meu ver, a melhor demonstração da ausência de qualidade e de pertinência do «jornalismo civil». Não há nada que possamos perceber melhor através deles, porque são confusos e os objectos surgem minúsculos (as lentes dos telemóveis são grande-angulares) e porque o nosso «repórter de imagem civil» não tem o treino nem a coragem de chegar mais perto.

É-me embaraçoso ver imagens verticais em certas notícias da televisão. Estes vídeos amadores (eufemismo interessante) estão a proliferar e a erodir ainda mais a qualidade noticiosa. Eu sei que as estações poupam fortunas ao aceitar esses vídeos de graça, mas onde está a poupança se, depois, fazem reportagens com enviados especiais sobre o estágio de uma equipa de futebol no estrangeiro?

M. V. M.