As dificuldades de estabelecer classificações

Apesar de ler regularmente desde a minha adolescência – se descontar as bandas desenhadas da infância –, a minha aprendizagem da literatura está, posso dizê-lo, no seu início. Há aqui uma analogia curiosa com a fotografia: acabar de ler um bom livro provoca-me a mesma sensação que ter visto uma grande fotografia, e ambas as experiências me levam, pela minha escassez de conhecimentos em ambos os domínios, a extrair conclusões precipitadas. Explicando melhor: tenho tendência a dar um valor excessivo aos livros – e às fotografias – que me agradam. De uma fotografia, digo: «é uma das melhores de sempre» – só para, ao fim de algum tempo, me embaraçar por ter feito esse julgamento. No caso das fotografias, porém, nunca me atrevi a dizer que a fotografia F… é a melhor de todos os tempos. Da última vez que procurei seleccionar as que considero serem as melhores fotografias de sempre, alarguei o número a quinze – e hoje parece-me que cometi um ou dois erros de apreciação.

Com os livros que leio acontece sensivelmente o mesmo, mas com o disparate acrescido de me ter dado à pretensão de proclamar que um determinado livro era o melhor de sempre. Li A Condição Humana, de André Malraux, e acreditei que era a melhor obra literária de todos os tempos; mais tarde li A Montanha Mágica, de Thomas Mann, e formulei o mesmo juízo, o que implicou derrubar a obra do ex-ministro da cultura da República Francesa do Olimpo literário que inventei. O reinado de A Montanha Mágica, por seu turno, durou apenas até ter lido Céline, mais precisamente Viagem ao Fim da Noite. Foi por esta altura que me apercebi do absurdo que é tentar eleger o melhor livro sem ter concluído a tarefa impossível de ler todos os livros do mundo. Mesmo que me cinja aos livros da grande literatura universal (entendendo-se como tal aquela onde não entram o José Rodrigues dos Santos nem a Margarida Rebelo Pinto, nem o Nicholas Sparks e essas coisas), vou morrer sem ter lido sequer a décima parte dos bons livros escritos ao longo da história. As minhas habilitações para eleger a melhor obra literária de sempre são, deste modo, muito escassas.

E agora estou a ler uma obra – vou sensivelmente a meio, leio-a devagar porque sei que me vai ficar um vazio triste quando chegar à última linha – cuja leitura me está a dar mais recompensas que todas as que referi: estou, seguramente, a ler uma das criações mais geniais do espírito humano. Se ainda incorresse no ridículo de pretender estabelecer qual o melhor livro de sempre, estaria de novo diante de uma perplexidade e teria novamente de depor uma obra do seu trono e sentar lá uma outra, mas agora não me atrevo a fazer juízos desta natureza. Ainda me falta ler muitas obras para afirmar que o livro x é o melhor de sempre e, de resto, que autoridade teria eu para fazer juízos tão temerários?

Seja como for, a obra que estou a ler é A Cartuxa de Parma, de Stendhal. Não quero fazer uma apreciação antes de concluir a leitura, mas é um romance empolgante, divertido, sagaz, profundo, perspicaz, irónico, sarcástico, cáustico, mas nunca cínico ou amargo – tudo num estilo fluído em que o autor busca deliberadamente a proximidade do leitor. Nunca me vou recriminar suficientemente por ter ignorado Stendhal durante todos estes anos.

A Cartuxa de Parma é tão bom que me fez passar pela mente uma ideia um tanto disparatada – ou pelo menos algo estranha: se eu pudesse viajar no tempo (ou se tivesse vivido na sua época), gostava de conhecer Monsieur Henri Beyle pessoalmente. Stendhal deve ter sido um dos espíritos mais finos e brilhantes de todos os tempos, mas a sua escrita revela uma personalidade invulgar: viveu num período de convulsões políticas e sociais sem par na história mundial, escrevia para evitar o aborrecimento e tinha o hábito curioso de ler o Código Civil francês de 1804 (o famoso Código Napoleónico) por a sua redacção ser um modelo de clareza. E, de facto, a linguagem de Stendhal é clara, directa e sem uma ponta de pretensão. Stendhal foi, sem dúvida, uma personalidade peculiar e interessante. Ainda por cima adorava Itália, onde de resto viveu uma parte significativa da sua vida. (A Itália é adorável, mesmo se os italianos têm mau gosto e falta de senso comum para eleger partidos políticos.)

O meu único reparo a A Cartuxa de Parma refere-se, não à obra, mas à edição da Editorial Inova que estou a ler: é o péssimo trabalho de revisão e composição. A tradução, de Adolfo Casais Monteiro, é excelente, mas as gralhas são inúmeras e imperdoáveis. E o livro, que comprei num alfarrabista, é composto com o tipo de letra Arial. É profundamente desagradável ler um romance composto neste tipo de letra. É como se estivesse a ler um manual de instruções de um electrodoméstico com 458 páginas – ou seria, se a leitura não fosse apaixonante e absorvente ao ponto de fazer esquecer estas considerações, que, sendo de pequena monta, interferem no prazer de ler.

Se ainda não o fizeram, leiam A Cartuxa de Parma. Vão ficar seriamente enriquecidos se o fizerem. Depois não me agradeçam o conselho: façam antes como eu – fustiguem-se por terem deixado que uma obra como esta vos tivesse passado ao lado durante tanto tempo.

M. V. M.

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Sim, mas que tem isto a ver com o Dia Mundial da Fotografia?

No texto anterior recorri a uma figura de estilo (chamemos-lhe assim) para caracterizar a forma como fotografo. Disse que a fotografia não é pesca de arrasto, mas pesca à linha. Tenho a impressão de que engendrei esta imagem por via de um facto que estava na minha mente, embora não estivesse presente quando escrevi. Foi, portanto, um facto inconsciente. A psicologia há-de ter um termo mais certo para isto. É que, na semana passada, depois de uma produtiva manhã que gerou quatro ou cinco fotografias, como é estilo do vosso M. V. M., resolvi entrar numa tenda, instalada no largo do Molhe, onde se vendiam livros. Uma das minhas compras foi O Tio Vânia, de Anton Tchékhov (creio que esta será a primeira peça de teatro que vou ler), mas outra foi Os Pescadores, de Raul Brandão. Eis a explicação da metáfora.

É quase imperdoável que nunca me tenha dado a curiosidade de ler Raul Brandão. Se não fosse pelo estilo, ou pelo conteúdo das suas obras – sobre os quais não me posso pronunciar –, ao menos que fosse pela afinidade do lugar! Vivo a um quilómetro da Cantareira, lugar onde se situa a acção do primeiro texto de Os Pescadores. Houve um tempo em que passava lá todos os dias. E, um pouco mais adiante, no jardim do Passeio Alegre, enfrentando a Avenida D. Carlos I, há um monumento a Raul Brandão, a propósito de Os Pescadores. E, contudo, nunca senti necessidade de conhecer, quer o autor, quer a obra. Espero que não exista um inferno literário onde as almas ignaras e iletradas arderão eternamente – porque, se houver, é esse o meu destino quando me finar.

Ainda na frente literária, cada vez me interesso mais por Stendhal. Lucien Leuwen, a sua obra incompleta, é, em certos aspectos, ainda mais interessante que O Vermelho e o Negro. O tema subjacente a Lucien Leuwen é o antagonismo entre a nobreza decadente e a burguesia em ascensão, mas há muito mais: além da paixão entre Lucien e a Senhora de Chasteller, que influencia decisivamente o comportamento do primeiro, há – e nisto se assemelha a O Vermelho e o Negro – a perda da inocência e pureza de um jovem ambicioso que procura singrar em meios onde a intriga e a perfídia são predominantes. E há também a procura do sentido da vida que move Lucien, um jovem algo pusilânime que procura mostrar ao pai, figura que o influencia e determina, que tem um valor que vai além do seu estatuto de jovem filho de um burguês.

O meu fascínio por Lucien Leuwen e O Vermelho e o Negro levou-me a calcorrear a cidade do Porto em busca de um alfarrabista que tivesse aquele que é considerado o melhor romance de Stendhal: A Cartuxa de Parma. Estive perto de desistir, porque estive a um passo de me convencer de que a obra que procurava era apenas produto da minha imaginação. Num alfarrabista, a senhora não conhecia Stendhal, mas tal omissão no seu interesse literário tornou-se desculpável, já que consegui incutir-lhe alguma curiosidade pelo autor (se não consegui, a senhora fingiu muito bem); noutro, o proprietário não só não fazia a menor ideia de quem era Stendhal, e do que era A Cartuxa de Parma, como me perguntou, com uma expressão de completa estupidez estampada na cara: «O que é isso? Um livro antigo?» Respondi-lhe perguntando o que estava ele a fazer numa loja de livros. Não me pareceu que valesse a pena desperdiçar mais palavras.

Felizmente este foi um caso isolado entre os alfarrabistas que visitei. Seguiram-se outros, sempre sem sucesso (mas com conhecimento do autor e da obra, o que me tranquilizou quanto à elucubração formulada anteriormente de que A Cartuxa de Parma era uma alucinação minha e não existia no mundo real). Quase por acaso, encontrei um alfarrabista que tinha A Cartuxa de Parma, numa edição traduzida por Adolfo Casais Monteiro. O dito alfarrabista tem o estranho nome de «Varadero» e fica na Rua da Boavista, defronte à antiga entrada do Grande Colégio Universal. É, possivelmente, o maior alfarrabista da cidade – pelo menos em área e em quantidade de obras. Os alfarrabistas não são só lugares onde encontrar velharias literárias: são também lojas onde se podem adquirir obras cujas edições esgotaram.

M. V. M.

As minhas compras de fim-de-semana

Stendhal

Prometo que amanhã escrevo sobre fotografia – mais concretamente sobre uma objectiva que reduz ao ridículo os argumentos que se costumavam esgrimir a favor dos sistemas mirrorless –, mas por hoje quero voltar a um entretém que tenho cultivado ultimamente de forma bastante intensiva: a leitura.

Apanhei-me de novo no fim de um livro e, como já li todos os que tenho em casa que me interessam, chegou a hora de ir às compras. Talvez por não querer alimentar o duopólio Bertrand-Fnac, alguma coisa me impeliu a ir a um alfarrabista e fui à Praça Guilherme Gomes Fernandes, aqui no Porto, porque é lá que está a Modo de Ler, livraria onde já tinha comprado dois livrinhos bem catitas de Émile Zola (Naná) e Thomas Hardy (Judas, o Obscuro).

Antes, porém, deixem-me mencionar o tal último livro, cujo fim de leitura determinou a secura de novas edições chez M. V. M. Foi O Vermelho e o Negro, de Stendhal. Eu devia ter vergonha de confessar que só descobri esta obra aos 54 anos, mas as coisas são assim mesmo e, de resto, seria muito pior se tivesse deixado que este livro espantoso me escapasse. Sim, porque O Vermelho e o Negro é um dos grandes romances de todos os tempos. Não quero estragar a leitura daqueles que eventualmente se interessem por este romance, mas Stendhal alia uma mundividência de lucidez inesperada a uma construção perfeita do perfil psicológico das personagens. E tudo com uma clareza que torna a leitura alarmantemente simples – utilizo este advérbio porque a leitura é tão límpida e fluída que pode parecer superficial, mas é tudo menos isso. Stendhal é penetrante, como todos os grandes autores franceses que lhe sucederam. Há uma riquíssima e acutilante exploração da mente humana, especialmente do amor; e, mesmo se as personagens femininas exprimem sentimentos que hoje podem parecer desusados, Stendhal é justamente considerado um dos grandes romancistas do amor. Quem ainda não leu esta obra maravilhosa só faz um favor a si mesmo se a ler agora. Não cometam o mesmo erro que eu: não comprem a edição da Relógio D’Água, cuja tradução é sofrível; vão a um alfarrabista e procurem uma tradução de Branquinho da Fonseca.

Já que falo de alfarrabistas, eis-nos de volta à Praça Guilherme Gomes Fernandes e à Modo de Ler. A quantidade de títulos e a variedade de temas é quase esmagadora. Desde aqueles livros técnicos que já não interessam a ninguém a originais de Luiz Pacheco editados pela sua Contraponto, há muito pouco que não possa ser encontrado na Modo de Ler. E, se tiverem um pouco de sorte, podem ter o privilégio de conversar com José da Cruz Santos, cuja amabilidade só é superada pela sua erudição literária.

Saí da Modo de Ler com mais um Stendhal – não foi A Cartuxa de Parma (lá chegarei), mas Lucien Leuwen – e uma pequena monografia de Stefan Zweig, escritor austríaco que conheço desde que um professor que estimei muito me recomendou José Fouché e é autor de Carta de Uma Desconhecida, o mais belo conto de amor que a humanidade produziu. Como não estava satisfeito, de tarde comprei Almas Mortas, de Nikolai Gógol. E reparei que há mais um volume dos contos de Tchékov à venda, mas já tinha ultrapassado o orçamento. De qualquer maneira, já tenho uma provisão substancial de alimento para o espírito.

M. V. M.

Leituras e outras coisas

1. As minhas leituras são caóticas. Não tenho o menor indício de organização e de sistematização: compro os livros que me apetece ler ou me despertam a curiosidade, sem qualquer preocupação sistemática.

O visitante do Número f/ que acabou de ler o parágrafo anterior poderá ficar com a impressão de que o M. V. M. é um hedonista e que ler por mero prazer é a forma ideal de o fazer – e, em grande parte, essa impressão está correcta; mas a verdade é que gostava de ter sido um pouco mais sistemático. Gostava de ter começado a ler de forma compartimentada – por exemplo, começar com a literatura anterior ao renascimento, depois partir para o período clássico, a seguir o romântico e assim sucessivamente até chegar aos contemporâneos, mas esta pretensão esbarra num obstáculo intransponível: o tempo. Não tenho tempo – nunca o teria, mesmo que tivesse começado muito novo – para conhecer toda a literatura, ou pelo menos uma parte substancial dela, por isso preocupo-me em conhecer as obras essenciais (o conceito de essencialidade é discutível, bem sei) e em ancorar bem os meus conhecimentos. Eu preciso de conhecer os fundamentos da literatura para compreendê-la, pelo que me obriguei a ler a Odisseia e a Ilíada (e hei-de chegar aos romanos) antes de conhecer os modernos e os contemporâneos.

Se eu fosse um académico das letras, decerto faria sentido uma abordagem metódica, mas não sou. Leio por prazer. Ou melhor: leio por sentir que a leitura é uma necessidade. Não consigo conceber uma vida sem livros e passar um mês sem ler um livro faz-me sentir estúpido. Leio muito por via da minha profissão, mas esta é uma leitura utilitária e funcional. Ler ficção não é útil – o que me providencia um escape saboroso das leituras técnicas –, mas não deixa de acrescer aos meus conhecimentos e enriquece-me por essa via. Contudo, não deixo de sentir alguma pena por ler tão ao acaso, tão desorganizadamente. Sinto que uma abordagem mais metódica me faria progredir melhor na compreensão e conhecimento da literatura, mas – repito – não sou um académico da literatura. Posso dar-me ao luxo e ao prazer de ler o que quero e de rejeitar um livro por não me cativar – como aconteceu com o D. Quixote e com a vasta maioria das obras de autores britânicos e americanos, que detesto pela sua superficialidade e por, numa palavra, por nada dizerem sobre a vida. Há excepções, como Thomas Hardy ou Gore Vidal (o de Juliano, não o de Washington D. C.), entre outros, mas não há um escavar da mente humana como em Céline, Mann ou Malraux.

2. O facto de ter eleito Viagem ao Fim da Noite como a minha obra literária favorita pode eventualmente expor-me a críticas, já que Céline se tornou num proscrito pelo seu anti-semitismo. Eu não sou anti-semita, como não sou anti-muçulmano ou anti-seja-o-que-for. Sou contra o fanatismo e, como tal, sou extremamente crítico de Israel e, em particular, do poder que está lá instalado. Bibi Netanyahu é um palhaço, mas um palhaço perigoso. Não lhe desejo mal, porque o ódio não faz parte da minha maneira de ser, mas gostava que fosse destituído pela força do voto. Mas o discurso do medo e do ódio soterrou as boas intenções – ou a aparência delas – dos trabalhistas e de todos os israelitas que acreditam na paz e na convivência entre os povos de Israel e da Palestina. Não vejo qualquer esperança para o povo palestiniano num futuro próximo.

Ler Céline não faz de mim um anti-semita, mas também não faz de mim um apaniguado do politicamente correcto que se abstém de dizer o que pensa com medo de ofender seja quem for. Tudo o que me interessa é o valor literário de Viagem ao Fim da Noite. Não distingo os autores que leio pelo seu credo ou etnia nem, sinceramente, me interessa o que pensam e fazem fora da sua carreira literária. Não me preocupa se o autor F… é do meu clã ou ora no mesmo templo que eu.

3. É cada vez mais perversa a influência norte-americana. Nós, os portugueses, somos uns parolos ofuscados pelo poderio da potência dominante. Temos na Europa a melhor literatura, a melhor música, o melhor cinema – sim, porque quantidade raramente é sinónimo de qualidade – e, contudo, continuamos a idolatrar e a deixar-nos influenciar por tudo o que é americano. Isto vai desde os gostos que cultivamos até aos vícios de linguagem. Agora as pessoas usam expressões directamente importadas e traduzidas à letra como «sair do armário», «janela de oportunidades» e outros disparates, e hoje vou referir mais um, porque toca em algo de que sempre gostei – a banda desenhada. Nós temos a Bélgica no coração da Europa e é de lá que saiu e continua a sair a melhor banda desenhada do mundo, mas por qualquer razão que me escapa preferimos a BD americana. E – o que é enervante – importámos acefalamente a denominação que os americanos dão aos álbuns de banda desenhada: agora chamamos-lhes «novelas gráficas». Com o devido perdão à Peixinho de Prata, que usa frequentemente esta expressão, isto é simplesmente asinino. Graphic novel está errado; novel não pode ser traduzido literalmente para «novela». Novel corresponde ao género a que na Europa chamamos «romance». E, embora o desenho seja uma arte gráfica, porquê excluir o desenho para salientar o elemento «gráfico»? Qual é o mal de dizer «banda desenhada»? Mais: a banda desenhada não tem nem pode ter pretensões literárias, mesmo se conta uma história; então porquê incluí-la no género literário novel? Não faz sentido. Ou melhor: faz tanto sentido como a «zona de conforto» e o «pensar fora da caixa». Deixem as americanices para os americanos e usem o que temos!

M. V. M.

Viagem ao fundo da noite (2)

Voyage au Bout de la Nuit é uma viagem ao fundo deste interior, uma narração de episódios de uma vida aventurosa durante a qual a personagem Ferdinand Bardamu se depara com a cobardia, a ganância, a crueldade, o cinismo, a mesquinhez, a tibieza, a maledicência que existem em cada uma das demais personagens com quem se cruza – e nele mesmo. É uma obra sobre o sofrimento e a inquietude, e a sua dimensão humana foi uma verdadeira revelação para mim. Eu nunca li um romance que fosse, ao mesmo tempo, tão belo e tão incómodo. É uma obra literária singular: a narração é de uma qualidade literária elevadíssima, mas os diálogos são coloquiais e Céline recorre amiúde ao vernáculo. Fá-lo porque é assim que somos. Porque a  noite, o fundo da noite de Céline, é carregado de imundície e vileza. O único heroísmo possível está em contrariar essa escuridão, mas somos sempre demasiado fracos. Mesmo quando agimos bem, fazêmo-lo sempre por opção, não por ser esse o único caminho.

Há algo que aprecio na literatura francesa: nenhuma personagem é absolutamente boa nem absolutamente má. Somos o fruto das nossas escolhas e do que as circunstâncias ditam. Não há um imperativo moral que nos guie – ou, quando há algo que se lhe assemelhe, tudo é posto em questão. Nós somos assim mesmo: ninguém é absolutamente bom e ninguém é completamente mau. Por vezes a vida leva-nos por caminhos indesejados e agimos contra o acervo de valores de que somos depositários. Este é um corolário do pensamento típico do início do Século XX. (Ao mesmo tempo, em Viena, Musil escrevia: «O que importa não é o erro, mas o que fazemos depois dele».)

Numa palavra, os livros que escolho como os meus melhores falam de pessoas. Das pessoas que somos, daquilo que nos determina a agir, dos nossos erros, das nossas podridões ou da capacidade que temos em resistir. Não existe ninguém perfeitamente virtuoso nem ninguém totalmente pérfido: somos o resultado do confronto das nossas crenças e valores com a vida e esta põe em causa tudo em que acreditamos. Céline fala-nos deste confronto. Uns, por terem o discernimento embotado, resvalam para a vileza; outros, como Bardamu, sabem que esta existe e é frequentemente inevitável, mas não se deixam abater. E, sobretudo, não fazem juízos de valor nem clamam qualquer superioridade – moral ou de qualquer outra natureza. Somos uma enorme comunidade de seres defeituosos e limitados, nada mais. E nem se pode dizer que nos superamos: o mais que fazemos é sobreviver às adversidades.

É por tudo isto que considero Viagem Ao Fim da Noite o melhor livro que li. Até hoje. Amanhã poderei descobrir um melhor. Infelizmente, esse melhor não vai ser o que estou a ler agora, que é O Vermelho e o Negro, de Stendhal. Não que seja mau – pelo contrário, estou a gostar – mas o Céline está mais perto e vai mais fundo. Mas o Stendhal fica para mais tarde. É mais avisado fazer a sua apreciação quando acabar de o ler.

M. V. M.

Viagem ao fundo da noite (1)

Louis-Ferdinand Céline

Os leitores habituais já sabem como o M. V. M. é errático na escolha dos assuntos que versa no Número f/, por isso perdoar-me-ão decerto mais um texto fora do tema. Eu nunca escreveria textos como este se não estivesse convicto da sua utilidade. Bem vêem, eu escrevo – ou procuro escrever – para pessoas que têm um número variado de interesses além da fotografia. Se estes interesses não existirem, que pobres serão as fotografias.

Fazer uma fotografia – especialmente na acepção abertamente criativa que eu cultivo – nunca pode ser desligado de quem nós somos, do que fazemos, do que são os nossos interesses. Entre estes podem estar (estarão com certeza) as artes – a música, a literatura e certamente muitas outras. Tudo isto se manifesta nas nossas fotografias. Até a personalidade de cada um é revelada nas fotografias que se fazem.

Por tudo isto, não me parece nada despropositado escrever – como hoje vou fazer – sobre literatura. Ler enriquece-nos e expande as nossas mentes; mas ler obras como as que vou referir leva-nos para domínios do conhecimento tão extraordinários que nos fazem sentir gratos (seja ao que for: a uma divindade, ao destino, aos pais, não interessa o quê) por termos acesso a elas.

Até há cerca de um mês, eu hesitava sobre qual o melhor livro que tinha lido. Seria A Montanha Mágica, de Thomas Mann, ou A Condição Humana, de André Malraux? Eu não gosto de estabelecer hierarquias, mas por alguma razão gosto de poder dizer que o livro … é a melhor obra literária que já li. (Reparem no «já», que deixa tudo em aberto.) As obras que referi são decerto extraordinárias: ambas, no fundo, falam do sentido da vida, ou do sentido que damos à vida. Hans Castorp e os guerrilheiros revolucionários chineses são impelidos por aquilo que acreditam, pelos valores por que sentem que vale a pena lutar. São ambas genialmente penetrantes e de uma qualidade literária que não merece discussão. A tentativa de assassínio com que A Condição Humana inicia («o matar era nada; o tocar é que era impossível» é a melhor frase literária que li até hoje) é dos melhores momentos da literatura universal, mas A Montanha Mágica é tão rico, tão caleidoscópico que me deixa ambivalente quanto a qual é melhor – ou, dito mais propriamente, qual entendo ser melhor, porque quem sou eu para formular juízos absolutos.

Até que o desempate aconteceu, quase por acaso. Não foi um pender para uma ou outra daquelas obras, mas a descoberta, por mera curiosidade de uma outra obra que passou a gozar do estatuto de O Melhor Livro Que O M. V. M. Já Leu. Esse livro é Viagem ao Fim da Noite, de Céline (pseudónimo literário de Louis-Fernand Destouches). Logo uma obra com um título que me enerva, a mim que tenho uma obsessão quase neurótica com as traduções dos títulos: neste caso, a tradução não é tão grosseiramente errada como L’Étranger por «O Estrangeiro», mas priva-nos de um título que ilustra bem melhor o tema da obra do que a tradução escolhida.

O que é mais importante do que parece: o título original é Voyage au Bout de la Nuit. «Viagem ao Fundo da Noite». A noite a que Céline se refere e que serve de tema a esta obra não é a escuridão que se segue ao dia: é a que temos bem fundo dentro de nós, as profundezas que não ousamos confessar. E esta é uma noite que não tem fim, mas tem um fundo. (Continua)

Mais sobre protecção de dados (2)

O consentimento que o titular dos dados deve prestar não se presume, nem pode ser meramente tácito ou implícito, como sucedia com aquelas mensagens em que os administradores de um website advertiam que o visitante, ao prosseguir, estava implicitamente a concordar com a política de cookies e com os termos e condições estabelecidos (e geralmente de difíceis localização e leitura): o consentimento tem de ser afirmado num acto positivo – uma declaração verbal ou escrita, ou mesmo o preenchimento de uma quadrícula ou um click – e deve ser prestado quanto a um tratamento de dados claramente identificado: o responsável pelo tratamento tem a obrigação de identificar, de forma inequívoca, os fins para os quais os dados pessoais vão ser utilizados. Foi por esta razão que, num texto anterior, usei a expressão «consentimento esclarecido».

Uma dúvida que me foi colocada foi se este regime é aplicável, por exemplo, às facturas, já que os comerciantes recolhem dados pessoais, mas esta questão não se coloca quanto à emissão desses documentos: o cliente, ao fornecer o nome e número de identificação fiscal, está evidentemente a consentir na utilização dos dados para esse fim. Contudo, não está a consentir no seu tratamento posterior. Se o comerciante organizar uma base de dados electrónica com esses dados e quiser tratá-los – por exemplo para remeter newsletters –, tem de obter o consentimento de cada pessoa singular. Não pode usar esses dados que recolheu para fins fiscais para quaisquer fins de outra natureza sem antes informar o titular dos dados, porque o regulamento estabelece um princípio de transparência que obriga a que o titular, quando chamado a prestar o consentimento, seja informado quanto aos fins para os quais os seus dados pessoais vão ser tratados.

Outro aspecto importante que o RGPD introduziu é o chamado direito ao esquecimento: antes do dia 25 de Maio de 2018, era prática comum de empresas como a Amazon e eBay manter e utilizar dados pessoais do cliente, mesmo que este fosse meramente ocasional, para fins publicitários. Esses dados são depois tratados por empresas externas que têm por objecto o tratamento de dados para fins publicitários. Antes do RGPD, os dados eram mantidos indefinidamente; agora os dados pessoais devem ser eliminados das bases de dados uma vez esgotados os fins a que o seu fornecimento se destinou. A isto chamam «direito ao esquecimento».

Penso que não é demais sublinhar que este regulamento é um esforço meritório de protecção dos cidadãos da União Europeia. O tratamento de dados – que não se cinge, de maneira nenhuma, aos fins aqui exemplificados – era objecto de práticas abusivas, como a aquisição de bases de dados com fins ilícitos. Penso que ainda temos na memória o facto recentemente revelado de o facebook ter cedido perfis de utilizadores a empresas de tratamento de dados com o objectivo de manipular eleitores – e este é apenas um numa multiplicidade de casos de uso abusivo de dados pessoais. Estas práticas continham em si o potencial de se tornarem formas sinistras de devassa e exposição da vida privada de cada um, o que era simplesmente imoral.

Andou muito bem a União Europeia ao fazer entrar em vigor este regulamento. Numa altura em que é lugar-comum culpar a União Europeia de todos os males com propósitos populistas e demagógicos, esta medida mostra como é fundamental que a Europa esteja unida. Quando menos, terá sempre esse mérito. Evidentemente, haverá formas mais ou menos astutas de tornear as proibições estabelecidas pelo RGPD – mas antes uma protecção insuficiente que nenhuma.

M. V. M.