Quando é que uma fotografia é uma fotografia?

Um texto publicado recentemente no The Online Photographer levantava uma questão extremamente interessante: as fotografias existem antes de serem impressas, ampliadas, digitalizadas ou publicadas? O artigo referia-se a um debate estafado, que é o de saber se uma imagem pode ser considerada uma «fotografia» quando apenas existe enquanto ficheiro de imagem; apesar de o aspecto jurídico não ter sido aquele que o autor teve em mente, não deixa de ser interessante mencioná-lo – especialmente se compararmos as respostas dos sistemas do direito de autor e do copyright.

Na Europa continental não é necessário que uma obra seja fixada para que seja protegida pelo direito de autor. Tudo o que é preciso é que a obra seja exteriorizada – que seja discernível por qualquer forma. Portanto, o momento em que a fotografia é criada – aquele que determina a protecção legal – é quando o fotógrafo pressiona o botão do obturador. É este o momento em que a fotografia deixa de ser uma ideia na mente do fotógrafo e se exterioriza. Por esta razão, a fotografia existe mesmo sob a forma de ficheiro digital (o mesmo quanto ao negativo).

Esta não é uma questão ociosa. Pode ser necessário provar a originalidade de uma fotografia, caso em que os metadados podem ser usados ​​como prova. O mesmo quanto à prova da autoria da obra fotográfica, que pode ser feita com recurso ao ficheiro digital ou ao negativo.

Não é assim que as coisas se passam nos sistemas que adoptam o copyright. Nestes é a cópia que é protegida pelo direito de autor. A fotografia não é protegida se não for reproduzida por meio da sua fixação, seja em papel ou em qualquer outro meio que a traga para o mundo dos objectos. De acordo com o US Copyright Act, a obra é criada quando é fixada numa cópia pela primeira vez. Claro que, como os Estados Unidos assinaram a Convenção de Berna, os seus tribunais podem decidir que o momento da criação é aquele em que é pressionado o botão do obturador. Não sei se já existe alguma jurisprudência a este respeito. Sei que o US Copyright Office, que é o organismo com competência para o registo de obras protegidas, aceita o registo de ficheiros digitais, mas não sei se o faz enquanto obra protegida ou a que outro título (mas vou informar-me!).

Por Bruce Gilden

Isto quanto ao aspecto legal da questão e quanto às fotografias que ainda não abandonaram o conforto placentário do cartão de memória, mas a questão de saber quando uma fotografia é uma fotografia não se esgota nisto. Uma vez que tenho 54 anos e uma gaveta enorme cheia de recordações sob a forma de fotografias impressas, resisti durante muito tempo à ideia de que um ficheiro digital de imagem é uma fotografia real, mas acabei por me conformar com a noção de que aquilo que vemos no ecrã do computador é uma fotografia. O que vemos no ecrã é mesmo uma fotografia. Eu já desisti de imprimir ou ampliar as minhas fotografias, mesmo as que eu considero mais conseguidas. Não sou um fotógrafo famoso e provavelmente as minhas fotografias nunca serão expostas: por que havia de me dar a essa maçada (e despesa)?

Não tenho nenhum problema com as fotografias virtuais. Claro que é sempre mais interessante ver os retratos de Bruce Gilden numa exposição, devidamente impressos em papel de qualidade, do que vê-los no computador (e muito menos num smartphone). A experiência de ver aqueles rostos numa exposição, em formatos grandes, é simplesmente inimitável. Mas – e se alguém nunca tiver a oportunidade de ver esses retratos numa exposição? É bem melhor vê-los num computador do que nunca vê-los. Estes são os tempos em que vivemos; muita coisa pode ter ficado perdida, mas seria estúpido não aproveitar as comodidades e o acesso à informação que o computador põe ao nosso alcance.

M. V. M.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

w

Connecting to %s