Eduardo Martins, o direito de autor e eu

Um facto que me surpreendeu desde sempre é o interesse dos leitores do Número f/ quando o tema é o direito de autor. Este interesse só pode ser interpretado de uma maneira: quem cultiva a fotografia gosta de estar informado sobre todos os seus aspectos. Não me atrevo a tentar adivinhar a razão desse interesse: não sei se é pelo puro saber, se é para não transgredirem. Sei, simplesmente, que o Número f/ se torna imensamente popular quando escrevo sobre as relações entre a fotografia e o direito – em particular o direito de autor.

O direito de autor é importante. Há nele uma faceta comercial que interfere com um certo idealismo que muitos gostam de cultivar, mas não é isto que lhe retira importância. Nem é por o direito de autor ser um conjunto de regras que interessa aos leitores – é por aquilo que protege: a originalidade e o esforço criativo do autor. Em larga medida, o direito de autor é um prémio ou recompensa: a sua atribuição premeia a contribuição do autor para o património artístico da humanidade, mas é também uma garantia: a de que o autor é reconhecido como tal e que ninguém tem o direito de perturbar esta autoria, seja de que maneira for.

Se o leitor pensa como eu e valoriza o esforço criativo e a originalidade, decerto ficou tão chocado como eu quando descobriu o caso de um indivíduo brasileiro chamado Eduardo Martins. Este jovem de 32 anos apresentou-se ao mundo como um sobrevivente que superou a leucemia. Abriu uma conta no Instagram apresentando-se como «fotógrafo da ONU». Mostrava fotografias de cenários de guerra e chegava a autoglorificar-se, clamando ajudar vítimas de conflitos. Um herói, além de um grande fotógrafo. Angariou 127.000 seguidores no Instagram, foi recomendado a publicações por outros fotógrafos, tornou-se imensamente popular. Ainda por cima era um jovem bem aparentado que praticava surf e tudo. Eduardo Martins era simplesmente perfeito.

Infelizmente, este Eduardo Martins é uma fraude completa. Depois de a BBC Brasil ter difundido uma reportagem sobre ele, começaram a surgir dúvidas; descobriu-se que, afinal, as fotografias que publicava no Instagram não são dele: na maioria eram fotografias de um fotógrafo chamado Daniel C. Britt que foram invertidas ou retocadas, talvez por o autor da fraude ter pensado que, à semelhança de Richard Prince, transformava com isto a fotografia em originais seus. Agora nem sequer se sabe ao certo se a pessoa que aparecia nas fotografias publicadas como sendo Eduardo Martins o era realmente, ou mesmo se este nome corresponde a uma pessoa real.

Eu sou muito sensível a estas questões da autoria. Não se dá o caso de ir para os websites fazer comentários desejando que os plagiadores – ou ladrões, que é o termo aplicável a gente como este Eduardo Martins – sejam enforcados ou empalados em postes de alta tensão, mas choca-me que alguém, sem o menor escrúpulo, se aproprie do trabalho dos outros. As fotografias que este Eduardo Martins roubou e apresentou como suas implicaram esforço criativo e implicaram riscos para a vida e integridade física do fotógrafo. Que alguém se apodere de tudo isso – porque cada fotografia traz incorporada em si este esforço e estes riscos – e enriqueça à custa dos outros não é pior que matar ou mutilar alguém, mas é violar algo de muito profundo, muito íntimo e de extrema importância para a pessoa visada.

Eu já estive na pele de um lesado: já me roubaram fotografias e já me imitaram. A sensação é dolorosa. Tão dolorosa que deixei de me relacionar com um imitador que plagiou uma fotografia minha, um escroque a quem cheguei a dar a minha amizade. Mas as minhas fotografias não implicaram risco de vida; nem posso, honestamente, dizer que são imensamente criativas – mas são minhas. Eu compreendo como se sentem aqueles a quem roubam fotografias porque, apesar de tudo, porfio para ser original. Outros contentam-se a recolher o trabalho dos outros e a chamá-lo seu; felizmente, caem no vexame e humilhação. Eles lá saberão se vale a pena.

Ainda bem que existe o direito de autor. Se não fosse ele, os Eduardos Martins deste mundo nunca seriam expostos e sujeitos à irrisão mundial. O meu grande lamento é viver num país cuja ordem jurídica não leva a fotografia a sério e trata o fotógrafo como um mero executante que se limita a carregar num botão. Mas estas são contas de outro rosário que não quero desfiar por agora.

M. V. M.

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