Quando a realidade é mais estranha do que a ficção

Um fotógrafo freelance chamado David Slater teve uma ideia que o tornou famoso. Estava ele na Indonésia – mais exactamente nas ilhas Sulawesi, outrora conhecidas por Celebes – quando, ao perceber que não conseguia fazer fotografias de macacos de uma raça local (posso saber que as Sulawesi foram as Celebes, mas não me perguntem raças de símios) com uma grande-angular sem que estes fechassem os olhos, entendeu por bem pôr a câmara num tripé e esperar que os macacos premissem o botão do obturador.

Como é sabido, uma das fotografias que resultou desta experiência foi a selfie mais famosa do mundo, a do macaco sorridente, de olhos inteligentes e contemplativos, que ilustra este texto. Contudo, se soubesse o que sabe hoje, David Slater não teria realizado a experiência.

Apesar de o fotógrafo não ter cedido o seu direito de autor à Creative Commons nem à Wikimedia, a Wikipedia reproduziu a selfie do macaco das Celebes sem consentimento. David Slater, evidentemente, intentou uma acção de reivindicação da paternidade da fotografia contra a Wikimedia, a qual se defendeu arguindo que David Slater não era o autor da fotografia porque não foi ele quem premiu o botão do obturador.

Se isto vos parece estranho, aguentem um Pouco. Porque as coisas ainda vão piorar para o pobre do Slater. O Copyright Office norte-americano, provavelmente chamado a decidir uma questão prévia no processo, entendeu que os animais não podem ser titulares de direito de autor e considerou a selfie uma obra órfã (o direito de autor recorre a estas analogias com a filiação para caracterizar a relação entre a obra e o autor).

A melhor parte ainda está para chegar. Uma vez que David Slater continuou a exigir o reconhecimento do seu direito de autor, uma organização de defesa dos animais norte-americana chamada People for the Ethical Treatment of Animals (PETA) propôs, em 2015, uma acção contra David Slater – em nome do macaco! Desconheço os fundamentos da acção, mas, atento o nível de maluquice de toda esta história, não andarei longe da verdade se alvitrar que a causa de pedir tem que ver com a exploração do macaco por David Slater.

Isto pode fazer rir, porque de facto é ridículo, mas o coitado do David Slater exauriu todos os seus recursos com estas acções. De tal maneira que nem sequer teve dinheiro para pagar o voo para San Francisco, onde teve lugar a audiência de julgamento. Agora está a contemplar trabalhos como cuidador de cães e professor de ténis.

Seria muito fácil escolher um título jocoso para este texto, qualquer coisa entre «o fim da macacada» e «a culpa foi do macaco», mas aparentemente estou a levar os meus estudos sobre direito de autor demasiado a sério e não consigo encontrar piada nenhuma nesta questão. Coitado do David Slater.

Uma coisa é certa: este caso mostra que é mais perigoso fotografar macacos que tigres ou leões.

M. V. M.

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1 thought on “Quando a realidade é mais estranha do que a ficção”

  1. Sinceramente nem sei o que dizer disto. Portanto deixo como comentário a unica coisa sobre a qual sei opinar… diz-se espécie de macaco, e não raça, preciosismos de bióloga. :)
    Quanto ao resto, parece-me demasiado surreal. Mas em certos sitios um bom advogado consegue argumentar quase tudo.

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