Estudo e diversão

Admito que os últimos dois textos foram um pouco pesados. Indigestos, se me é permitida a analogia alimentar. (Quem no seu perfeito juízo quereria comer um texto semi-jurídico sobre direitos de autor?) O que escrevi é o produto da mente jurídica do M. V. M. a meio-gás e esforçando-se por ser inteligível; se lessem um escrito jurídico do je em velocidade de cruzeiro, iriam pensar que voltáramos à Idade Média e aos ensinamentos da escolástica. O direito e a linguagem jurídica têm destas coisas.

O que eu quis dizer nos dois últimos textos pode ser resumido em poucas linhas. Para a lei portuguesa, a fotografia não é uma arte: é o produto de uma acção mecânica e automática, o que exclui a criatividade. Esta só se encontra na criação artística pessoal do fotógrafo. Isto quer dizer uma coisa muito simples: a fotografia só excepcionalmente é protegida pelo direito de autor. O que tem um efeito curioso: um DVD pornográfico é tido como obra protegida – experimentem ver o que acontece a quem piratear um filme pornográfico! –, mas a fotografia tem de ser feita por um génio para ser protegida. Se entendem que algo está muito errado nisto, eu sou o primeiro a concordar.

É que o direito de autor contemporâneo não serve o autor: serve as indústrias cinematográfica, fonográfica e livreira. O autor é fungível, não é importante: tanto é protegido um álbum do Quim Barreiros como um do Wim Mertens. O que conta é que a indústria está disposta a perseguir até ao último tostão os contrafactores, mas no caso da fotografia qualquer um pode usurpá-la se não contiver o nome do fotógrafo. Incongruente? Pois é. Porque, para as inteligências que elaboraram o Código do Direito de Autor, a fotografia é uma coisa menor, um mero automatismo. O papel do ser humano na fotografia é premir um botão, a menos que seja um génio.

Não importa. Os dois textos que antecederam foram produtos de um estudo intenso que resolvi dedicar ao direito de autor – e, em especial, à fotografia. Passo os dias a procurar informação e cheguei a ir à Biblioteca Municipal do Porto para consultar um calhamaço do Professor Oliveira Ascensão. Estranhamente, isto teve um efeito paradoxal sobre as minhas fotografias: em lugar de procurar que elas sejam uma criação artística pessoal do M. V. M., de maneira a satisfazer os requisitos obsoletos do Código, tento divertir-me o mais possível com as fotografias. Natural – é uma maneira de descomprimir, concluirão alguns. E com razão. Mas é mais que isso.

Com o passar do tempo, as horas que dedico ao estudo vão-me parecendo cada vez mais inúteis. Não são, evidentemente, mas é como se tivesse um prazo a chegar ao fim e estivesse a fazer coisas que distraem, em lugar de me concentrar no que é importante: uma sensação de estar a perder tempo, mesmo que não seja verdadeira. Isto leva-me a tentar aproveitar o tempo que me sobra da maneira mais leve e divertida que posso. As minhas temáticas fotográficas, em consequência, são cada vez mais leves: fotografias na praia – eu não consigo arredar de mim a impressão que me causa a fotografia do excelente Harry Gruyaert –, fotografias de miudagem a mergulhar na água, fotografias de pessoas bonitas, fotografias de pessoas divertindo-se. Evidentemente, tudo a cores. E eu não tenho dúvidas de que a adesão à cor contribui para esta leveza que tenho procurado.

Estranhamente, nada disto é apreciado. Por vezes parece-me que, quanto mais prazer extraio de certas fotografias, menos populares elas são. Eu estou a borrifar-me na popularidade, mas ver que as pessoas que visitam a minha página do Flickr reagem melhor ao ver a fotografia de um velhote a subir as escadas de uma estação subterrânea do metro do que outra de uma rapariga negra com um corpo escultural causa-me uma certa estranheza.

Uma coisa é certa: as fotografias de praias, de saltos para a água e de raparigas esculturais divertem-me mais do que as fotografias sérias e obscuras que costumava fazer. Pelo menos por agora. Talvez – de certeza, digo – sejam uma reacção às horas sorumbáticas passadas a estudar. Seja como for, tenho estado a divertir-me a fazer fotografias. O que é bom.

M. V. M.

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