Drella, o usurpador

Os Estados Unidos são um país estranho. Não, não vou escrever sobre política, nem sobre o Trump, nem nada disso: isto hoje é sobre direitos de autor, e o meu comentário sobre os Estados Unidos tem que ver com a singularidade de nesse país a usurpação, sob a forma de apropriação de obra alheia, ser não apenas lícita, mas também considerada arte.

Com efeito, nos Estados Unidos a transformação da obra, segundo a jurisprudência dos tribunais, não depende do consentimento do autor. Isto já foi aproveitado por um Richard Prince, que pilhava fotografias de outras pessoas publicadas no Instagram e inseria comentários, assim transformando fotografias usurpadas naquilo que os tribunais consideram ser uma obra nova. Portanto, a pilhagem de obras é legal nos Estados Unidos.

Se isto vos parece absurdo, segurem-se bem antes de ler o que se segue: há um caso em que o usurpador intentou uma acção contra o autor da obra transformada. Sim, leram bem: o usurpador a pôr um processo em cima do criador da obra. Nem menos.

Eu desenvolvo. Lynn Goldsmith é uma fotógrafa americana. Em 1981, retratou o então jovem Prince (o Rogers Nelson, o da música, não o Richard, o das fotografias). Em 1984, o conhecido Andy Warhol, paladino da Pop Art cujo nome verdadeiro era Andrew Warhola – alguns amigos, entre eles John Cale e Lou Reed, chamavam-lhe simplesmente «Drella» –, utilizou o retrato de Prince feito por Lynn Goldsmith e criou uma série de «obras» justapondo cores e sombreados à fotografia de Goldsmith. Em qualquer outro país, Andy Warhol teria sido constituído arguido pelo crime de usurpação e Lynn Goldsmith reconhecida como a autora da obra e ressarcida, mas os Estados Unidos são o país onde se acredita que a Convenção de Berna serviu para proteger os interesses da Disney (e nós estamos mesmo a ver aqueles ministros, embaixadores e juristas todos reunidos à volta de uma mesa em Berna para discutir o Rato Mickey) e o que aconteceu foi exactamente o contrário.

Com efeito, o fundo que gere os interesses e o património de Andy Warhol soube que Lynn Goldsmith havia afirmado ser a autora do retrato de Prince e intentou, num tribunal de Nova Iorque, uma «acção preventiva» (chamemos-lhe um procedimento cautelar) contra Goldsmith. Alegam que as «obras» de Warhol são inspiradas, mas muito diferentes do retrato. Querem prevenir que Lynn Goldsmith reivindique a paternidade da obra e que o tribunal declare que a série Prince não viola direitos de autor, mas não evitam a contradição de dizer, no requerimento, que o retrato que serviu de base à série é diferente do de Lynn Goldsmith, ao mesmo tempo que invocam a figura do fair use (o que é uma admissão implícita de que o retrato é mesmo da autoria de Goldsmith).

Andy Warhol, provavelmente, fez muitos milhões à custa da fotografia de Lynn Goldsmith, mas no pedido formulado o Fundo tem o cinismo de, além de tentar que o tribunal proíba a autora de ver a paternidade da obra reconhecida, pedir que Lynn Goldsmith seja condenada em custas e no pagamento dos honorários dos mandatários!

Decididamente, nos Estados Unidos as coisas funcionam ao contrário. Qualquer um pode pegar na fotografia de outrem, desenhar uns rabiscos por cima e chamar-lhe sua. Ganha milhões à custa do que outra pessoa fez e, ainda por cima, processa-a. Evidentemente, quem passa por artista é o usurpador. Quem, entre os meus leitores, alguma vez ouviu falar dessa Lynn Goldsmith? No entanto, não há decerto nenhum para quem o nome Andy Warhol seja estranho. O tal que fez arte a partir de uma lata de sopa.

Pensando bem, talvez isto ajude a perceber como um Donald Trump chega a Presidente daquele país.

M. V. M.

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