Portuguese Graffiti

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No Domingo estava completamente falho de ideias fotográficas. Como acontece nessas alturas, estava já a interrogar-me se não teria já fotografado tudo e se o meu entusiasmo pela fotografia não se teria esgotado.

Depois decidi dar uma caminhada. Fui para os lados de Ramalde, passando por aquelas avenidas novas e anódinas que são alimentadas pelo Viaduto das Andresas. Ali, num arruamento escondido da sanha persecutória das autoridades (já lá vamos), há um muro extenso que é usado pelos autores de graffiti.

Eu gosto de graffiti. Quando são feitos com bom gosto, contribuem para dar interesse à cidade. É evidente que nem todos os graffiti são arte urbana: alguns são péssimos e só sujam as paredes. Mas, quando são bem feitos, podem ser admiráveis.

Ora, na tal parede do arruamento por trás do viaduto das Andresas, há alguns graffiti interessantes. Nem todos. Mas o que me faz escrever é ter encontrado, quando lá passei no Domingo, um sujeito a pintar graffiti. Já passei por inúmeros graffiti, mas em regra resisto a fotografá-los por entender que, a despeito do seu valor visual, não produzem fotografias interessantes (já disse aqui que não fotografo para mostrar as coisas como elas são e que nem tudo o que é interessante de se ver é interessante de se fotografar). O que nunca tinha feito foi fotografar um artista urbano em acção. Isto sim, pareceu-me interessante e merecedor de ser fotografado.

Obviamente, pedi o consentimento ao artista urbano antes de fotografá-lo – o que foi concedido facilmente. Fotografei o que tinha a fotografar e, no fim, saí dali com a sensação de que os meus receios de já não haver nada para fotografar eram afinal infundados. Diria que saí de lá satisfeito. Com efeito, detestava que, depois de ter investido tanto (não no sentido meramente monetário) na fotografia, o meu entusiasmo desaparecesse. Seria péssimo abandonar a fotografia. O que precisava era de renovar o interesse, e isto aconteceu.

Dois dias mais à frente e os noticiários abrem com a notícia da morte de três jovens que estavam a pintar graffiti numa carruagem, no apeadeiro da CP de Águas Santas, concelho da Maia. A morte destes jovens, nestas circunstâncias, é lamentável, mas ao que parece resultou de um conjunto de atitudes irreflectidas: a carruagem não estava estacionada, mas em viagem, tomando e largando passageiros no apeadeiro. Não me parece justificável correr riscos desta natureza. Na fotografia, por vezes surgem notícias de mortes de amadores que se colocam em linhas de comboio e não se apercebem da aproximação de uma composição. Como disse, são riscos que não vale a pena correr.

Durante a reportagem, foi frequentemente referida a natureza criminal de certas pinturas, o que deixou este jurista perplexo: como podia ser aquela conduta punida criminalmente? Que interesses sérios da vida em sociedade são ofendidos quando se embeleza uma carruagem feia e anónima?

A falta de preparação dos jornalistas em matérias jurídicas chega a ser execrável. Os disparates que se proferem nos noticiários não contribuem em nada para que as pessoas fiquem informadas. Um crime? Só as condutas especialmente merecedoras de reprovação social têm aquilo a que os juristas chamam dignidade penal. Punir como crime condutas menores, como os graffiti, seria típico de uma sociedade violenta, castradora e estúpida – o que, a despeito de tudo, ainda não é o caso de Portugal. Fazer graffiti não é crime, embora seja verdade que o nosso pressuroso ministro da administração interna do falecido governo de Passos Coelho fez aprovar uma lei – a Lei n.º 61/2013, de 23 de Agosto – que pune os graffiti, mas a título de contra-ordenação. O que me parece correcto quando se vandalizam monumentos e propriedade privada, mas não quando se faz arte urbana em espaços onde não se ofendem interesses públicos ou particulares.

Esta lei é ridícula. Descontando a hipocrisia de sugerir às câmaras que destinem espaços para os graffiti, obriga os artistas de rua a munirem-se de licenças camarárias, o que já não é hipocrisia – é cinismo. Bem se diz, no texto legal, que a emissão da licença não pode implicar um juízo de valor acerca do «grafito», mas, francamente – quem é que vai requerer autorização à câmara? Isto apenas serve para legitimar e fomentar a perseguição policial. De resto, a enumeração dos lugares onde os graffiti são proibidos é de tal maneira extensa que, na prática, proíbe-os em todos os lugares excepto nos afectados pelas câmaras a esse fim. Este é um exemplo de uma lei que, pretendendo ser disciplinadora, é meramente punitiva e arbitrária. Uma lei estúpida à espera de ser revogada.

M. V. M.

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