Algumas reflexões dominicais

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O Número f/ está a perder leitores. Contudo, isto não é facto que me preocupe em demasia, porque é o resultado de uma opção deliberada: deixei de estabelecer ligações do facebook para estes textos. (Ou, se quiserem que use a linguagem imbecilizada do facebook, deixei de partilhar os textos.) Eu não podia, se quisesse manter a coerência entre pensamentos e actos, continuar a usar o facebook: aquela coisa (é o quê: um website? Uma rede?) tornou-se-me abominável. Este texto não é sobre as razões por que o facebook me parece agora repulsivo – os leitores atentos já conhecem algumas delas –, pelo que não gastarei mais tempo com este assunto.

Outra causa possível para a diminuição do número de leitores está, porventura, na densidade e extensão dos últimos textos, os quais versam matérias jurídicas relativas à fotografia. Não há muito a fazer quanto a isto, porque a linguagem jurídica é arcana e as tentativas de torná-la inteligível ao público redundam frequentemente em simplismos que não ajudam a ver as questões no seu todo. A fotografia tornou-se num fenómeno com implicações sociais sérias e, como tal, não podia subtrair-se às previsões do direito. Algumas matérias parecem-me suficientemente importantes para merecerem a minha ponderação enquanto jurista e entusiasta da fotografia.

Tecidos estes considerandos, entro agora na matéria do texto de hoje; embora parta de um Acórdão que li e citei no texto de ontem, não vou perder-me em grandes considerações de carácter jurídico, mas sim exprimir a minha opinião sobre a matéria nele versada. Em síntese, tratou-se de um indivíduo com um registo criminal mais extenso que o meu curriculum vitæ que, «…contra a vontade de seis menores e dos respectivos representantes legais, os fotografou e/ou filmou, em traje de banho, de forma individualizada e destacada do espaço em que se encontravam – actuação demonstrativa de que a sua intenção era retratar os corpos dos menores e não a paisagem por onde eles se movimentavam».

Resulta dos autos, em especial da matéria provada em audiência de julgamento, que o arguido fotografava crianças – que não lhe pertenciam nem com elas tinha qualquer vínculo – em fato de banho junto a uma praia fluvial. Apesar de o arguido ter baseado a sua defesa no facto de estar pretensamente a fotografar a paisagem, o tribunal deu por provado (o que foi confirmado pelo tribunal de recurso) que o seu objectivo era fotografar as crianças. Para formular esta convicção, o tribunal baseou-se numa perícia técnica e no parecer de um fotógrafo, que concluiu que «as imagens foram colhidas por um “caçador furtivo” tendo fundamentado de forma clarividente e lógica tal conclusão, nomeadamente considerando que as imagens foram feitas a partir de “pontos estratégicos”, onde o arguido se encontrava escondido, sendo tal forma de fotografar “anormal” para quem se quer limitar a fotografar paisagens, como foi a versão do arguido na sua contestação escrita». O indivíduo, diga-se, deu-se ao extremo de dissimular a câmara cobrindo-a com uma toalha.

Isto repugnou-me. Enquanto entusiasta da fotografia, sinto-me envergonhado pela existência de gente como este arguido e pelo uso que ele faz da fotografia: apetece-me pedir desculpa à sociedade, em nome da comunidade fotográfica, pelos actos deste tarado; enquanto pessoa que vive em sociedade, considero a conduta deste indivíduo simplesmente abjecta. Não sou capaz de conceber que alguém consiga rebaixar-se desta maneira e sujeitar-se a um vexame desta natureza e, depois de tudo isto, ainda tenha a coragem de apresentar uma defesa escrita e interpor um recurso. É descaramento a mais.

Este processo fez-me pensar um pouco sobre a maneira de fotografar pessoas e a atitude que alguns tomam quando o fazem. Sem, notem bem, isentar-me a mim mesmo de autocrítica por alguns comportamentos que tomei e agora me parecem aberrantes (e conhecer este processo judicial contribuiu ainda mais para esta consciência).

Eu já escrevi aqui que a melhor maneira de um fotógrafo se tornar visível e expor-se a problemas é tentar fotografar furtivamente: quem o faz pode pensar que está a passar despercebido, mas o seu comportamento é de tal maneira estranho que se torna facilmente reconhecível. Apercebi-me que incorri muitas vezes em comportamentos que podem ter parecido suspeitos a certas pessoas e, como tal, que podia ser confundido com tarados como este arguido. Este facto perturbou-me e fez-me ver que as reacções adversas, mesmo que injustificadas em face do tipo de fotografia a que me dedico, são legítimas.

O que criou em mim a consciência de que fotografar furtivamente é um comportamento reprovável e, sobretudo, indigno. Hoje em dia evito fazê-lo. Quando fotografo na rua, não me escondo nem tento passar despercebido – mas devo também dizer não tenho problemas de consciência se precisar de fazer uma fotografia que só resulte se usar alguma discrição, porque sei que não estou a fazer nada de reprovável. Normalmente, porém, ando com a câmara na mão, não me escondo e procuro não incorrer em comportamentos suspeitos. Posso perder algumas oportunidades de fotografar, mas que importa? Pelo menos não corro o risco de ser confundido com um pervertido.

Além de ser agora frequente pedir permissão para fotografar. A fotografia no topo deste texto não foi feita de forma furtiva nem com intuitos dúbios: refere-se a um episódio que já narrei aqui, no qual pedi a permissão de um grupo de jovens para fotografar. É possível que, se tivesse agido furtivamente, tivesse induzido reacções adversas, apesar de as minhas intenções nada terem de perverso. Contudo, o fotógrafo é como a mulher de César: não lhe basta ser sério, é preciso parecê-lo.

Nem sequer posso dizer que, ao agir assim, estou a abrir mão de direitos que tenho. Estou, simplesmente, a respeitar os direitos dos outros – mesmo aqueles que a lei não descreve, como o de não ser chateado. Este respeito é um dos pilares da convivência em sociedade.

M. V. M.

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3 thoughts on “Algumas reflexões dominicais”

  1. É com bastante interesse q leio esta nova “rubrica”, pois apesar ter tido “direito” na faculdade e, de um irmão teólogo q vai agora para o 3ª ano de advocacia, é a 1ª vez que tenho um explicação tão clara relativa ao “direito da imagem”. Obrigado. {}

  2. Para mim, têm tanto interesse os artigos sobre fotografia, como os artigos sobre matéria jurídica.
    Fico-lhe grato por publicar artigos sobre as duas matérias e a clareza com que as escreve.
    Continue na mesma linha.
    Obrigado.

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