Sobre fotografar ruínas (1)

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No Sábado que passou chamaram-me a atenção para um blogue de alguém que se dedica a fotografar ruínas. A leitura do blogue e a observação das fotografias deixou-me a pensar sobre o sentido e a intenção com que eu próprio, que reconhecidamente comecei a dedicar-me ao tema depois do autor do blogue – embora sem conhecimento da existência deste último –, faço este tipo de fotografias.

As minhas imagens (das quais algumas já podem ser vistas no meu Flickr) não se inserem num tema muito original. Há muita gente a fotografar ruínas. É possível que, no futuro, este facto me venha a fazer atribuir pouco valor às fotografias que tenho vindo a fazer, porque procuro ser original na escolha, se não dos temas, pelo menos dos motivos. Aparentemente, não é com esta série de fotografias que vou conseguir esta originalidade que procuro.

Sem pretender medir-me com o autor do blogue em questão ou entrar em polémicas, devo dizer que não faço as minhas fotografias de ruínas por manifesto ou indignação. A minha atitude perante as ruínas é sobretudo de aceitação. Não sinto inconformismo ou revolta por ver uma casa ou uma fábrica em ruínas, nem apelo à sua salvação pelos poderes públicos. Era o que faltava se os organismos estaduais fossem a acudir a todos os edifícios em ruína: não sobrava dinheiro para mais nada. Entendo que o Estado deve zelar pelo seu património, nada mais. Quando muito, no caso de imóveis privados – mas de particular interesse público – que estejam em ruína, deve tomar posse administrativa e, como é consequência deste instituto jurídico, fazer com que os respectivos proprietários paguem as obras efectuadas. As obras que o Estado, através das autarquias ou de outras pessoas colectivas de direito público, venha a suportar por via da posse administrativa, deveriam incluir a demolição, no caso de o imóvel, além de irrecuperável, oferecer perigo de ruína iminente.

Contudo, não é por um imóvel ser bonito ou imponente que merece ser considerado de interesse público, nem incide sobre o Estado nenhum dever especial de nacionalizar imóveis em ruína. Não sou de opinião que o Estado tenha uma particular obrigação de se substituir aos particulares na conservação dos imóveis, a despeito das suas obrigações em matéria de segurança, higiene, habitação e ordenamento territorial. Não é decerto por culpa do Estado que existem tantas casas e fábricas abandonadas. Podemos, por um exercício de retórica, discutir se uma fábrica cessou laboração por causa dos impostos elevados ou dos valores pagos à segurança social pela empresa sua proprietária – montantes estes que são determinados pelo Estado – e, nesse sentido, argumentar que essa fábrica encerrou por causa do Estado – mas não é esta uma culpa demasiado lata e remota? Se a empresa proprietária dessa fábrica fosse viável, teria certamente possibilidade de satisfazer os encargos a que é obrigada. Muitas fábricas são abandonadas porque a empresa mudou as suas instalações e não encontrou comprador para o terreno ou edifício. Algo similar se passa com as casas abandonadas: elas não são res nullius; todas elas têm proprietários. A posse, tal como configurada pelo direito português, não conhece hiatos nem interrupções. O mesmo com a propriedade. Um bem não deixa de ser de alguém por ter sido abandonado. O que leva a que o Estado não se imiscua – e bem, no meu ver – na esfera dos privados: tudo o que compete àquele fazer, diante de imóveis que não são sua propriedade, é obrigar os donos a repará-los. Uma vez, porém, que existe a consciência de que muitos proprietários não têm posses para prover a estas reparações, o Estado lança mão de medidas que visam obstar às consequências do abandono, como a de mandar emparedar portas e janelas.

A questão da propriedade leva-me a ter as maiores reservas quanto a uma prática muito comum em quem fotografa ruínas, que é a de saltar muros para se introduzir nos lugares que se pretende fotografar. Só entro nos que são acessíveis. Se o proprietário não empareda as portas e janelas ou não veda o acesso ao imóvel, presumo que não está preocupado com o possível acesso de pessoas estranhas. O que não torna o meu procedimento inteiramente correcto, mas não estou a cometer nenhum crime. O proprietário tem todo o direito de defender a sua propriedade; se não o faz, presumo que consente, ou pelo menos que não se importa, que a sua propriedade seja acessível a qualquer pessoa. (Continua)

M. V. M.

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